Consumidor - Lex Legal

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

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25/11/2024 às 14:24

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública

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25/11/2024 às 13:52

Hemocentro alerta sobre redução da oferta de sangue nesta época do ano

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25/11/2024 às 9:08

Cartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday

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24/11/2024 às 18:22

INSS paga folha de novembro a partir de segunda-feira

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24/11/2024 às 12:05

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

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24/11/2024 às 11:03

Custos de ultraprocessados e álcool ao SUS atingem R$ 28 bi por ano

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24/11/2024 às 9:28

Enade: inscritos devem responder questionários até 23h59 de hoje

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23/11/2024 às 17:40

Prefeitura de São Paulo realiza Dia D de Prevenção e Combate à Dengue

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23/11/2024 às 15:04

Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS

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23/11/2024 às 14:31

TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro

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23/11/2024 às 11:24

Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais

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22/11/2024 às 23:26

Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe

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22/11/2024 às 18:14

CNU: adiamento do resultado para fevereiro custará R$ 4,7 mi à União

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22/11/2024 às 17:43

Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

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22/11/2024 às 16:41

Cerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNU

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22/11/2024 às 16:10

Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas

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22/11/2024 às 14:37

Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19

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22/11/2024 às 13:03

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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22/11/2024 às 10:25

Coleta de plasma bate recorde em dez meses de 2024, diz Hemobrás

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22/11/2024 às 8:49

Caixa volta a oferecer Crédito PcD com desconto nos juros

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21/11/2024 às 21:15

Cesta básica fica 1,15% mais cara em outubro na capital paulista

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21/11/2024 às 14:56

Consumidores da 123milhas têm até a próxima quarta-feira para pedir reembolso

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21/11/2024 às 10:57

Investigação apura fraudes de R$ 40 milhões contra Banco do Brasil

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21/11/2024 às 9:40

Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes

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19/11/2024 às 20:22

Concurso unificado: sai hoje resultado de revisão de notas de títulos

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19/11/2024 às 10:23

Detran alerta para golpes por mensagens SMS

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19/11/2024 às 8:00

Casos respiratórios graves apresentam alta no Rio e mais 9 estados

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15/11/2024 às 11:45

Falta de recursos na Caixa deixa R$ 20 Bi em crédito imobiliário travado

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15/11/2024 às 11:34

Número de casos notificados de coqueluche cresce em 2024

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14/11/2024 às 21:53