Artigos - Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Visibilidade não é credibilidade: o erro que impede advogados de construir atuação internacional

Visibilidade não é credibilidade: o erro que impede advogados de construir atuação internacional

29/06/2026 às 14:00

Por que IPTU e contrato de gaveta não garantem a propriedade

Por que IPTU e contrato de gaveta não garantem a propriedade

29/06/2026 às 13:00

IVA Dual brasileiro: complexidade estrutural, riscos sistêmicos e vulnerabilidade dos contribuintes

IVA Dual brasileiro: complexidade estrutural, riscos sistêmicos e vulnerabilidade dos contribuintes

25/06/2026 às 13:00

TV 3.0 no Brasil: implementação, regulação e desafios no contexto da Copa do Mundo

TV 3.0 no Brasil: implementação, regulação e desafios no contexto da Copa do Mundo

25/06/2026 às 7:00

Zona Franca de Manaus entra na mira da redução de incentivos fiscais

Zona Franca de Manaus entra na mira da redução de incentivos fiscais

24/06/2026 às 14:00

PGFN insiste em modelo de negociação e perde chance de ampliar negociação

PGFN insiste em modelo de negociação e perde chance de ampliar negociação

22/06/2026 às 14:00

Transmissão digital e direitos autorais na Copa do Mundo da FIFA 2026

Transmissão digital e direitos autorais na Copa do Mundo da FIFA 2026

22/06/2026 às 7:00

Acordo EUA-Irã pode redesenhar o Oriente Médio e a geopolítica global

Acordo EUA-Irã pode redesenhar o Oriente Médio e a geopolítica global

19/06/2026 às 13:00

Testemunho no exterior, videoconferência e necessidade de carta rogatória

Testemunho no exterior, videoconferência e necessidade de carta rogatória

18/06/2026 às 15:00

O aumento dos processos trabalhistas e os impactos da nova NR-1 nas empresas

O aumento dos processos trabalhistas e os impactos da nova NR-1 nas empresas

17/06/2026 às 17:00

O mercado financeiro sobe, mas a economia acompanha?

O mercado financeiro sobe, mas a economia acompanha?

12/06/2026 às 13:00

Responsabilidade ambiental dos financiadores na Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Responsabilidade ambiental dos financiadores na Lei Geral de Licenciamento Ambiental

11/06/2026 às 17:00

Falta de acesso à cannabis pelo SUS impulsiona ações na Justiça

Falta de acesso à cannabis pelo SUS impulsiona ações na Justiça

10/06/2026 às 16:00

Terras raras e riscos ambientais rotineiros: está na hora do compliance amadurecer

Terras raras e riscos ambientais rotineiros: está na hora do compliance amadurecer

10/06/2026 às 9:00

ISS do lixo: decisão sobre aterro sanitário pode mudar contratos de resíduos

ISS do lixo: decisão sobre aterro sanitário pode mudar contratos de resíduos

09/06/2026 às 17:00

Serviços notariais e de registro como instrumentos de proteção patrimonial à mulher

Serviços notariais e de registro como instrumentos de proteção patrimonial à mulher

09/06/2026 às 15:00

Sobre a questão de gênero na indicação de ministro ao STF

Sobre a questão de gênero na indicação de ministro ao STF

08/06/2026 às 17:00

Copa virou laboratório global de gestão de riscos no futebol

Copa virou laboratório global de gestão de riscos no futebol

28/05/2026 às 16:40

STJ redefine regras para locações de curta duração em condomínios

STJ redefine regras para locações de curta duração em condomínios

28/05/2026 às 10:49

Comunicação informal da Anvisa gera insegurança jurídica no setor de saúde

Comunicação informal da Anvisa gera insegurança jurídica no setor de saúde

27/05/2026 às 12:01

A importância de advogados especializados em fusões e aquisições na era da IA

A importância de advogados especializados em fusões e aquisições na era da IA

27/05/2026 às 7:00

Estatuto do Aprendiz: oportunidade de transformar qualificação em inclusão e futuro para milhões de jovens

Estatuto do Aprendiz: oportunidade de transformar qualificação em inclusão e futuro para milhões de jovens

26/05/2026 às 6:00

Estatuto do Paciente: quando a reafirmação dos deveres também produz segurança jurídica

Estatuto do Paciente: quando a reafirmação dos deveres também produz segurança jurídica

25/05/2026 às 16:00

A reforma tributária precisa considerar a emissão fiscal nas plataformas digitais

A reforma tributária precisa considerar a emissão fiscal nas plataformas digitais

24/05/2026 às 9:00

Trump, Raúl Castro e a nova crise cubana

Trump, Raúl Castro e a nova crise cubana

22/05/2026 às 13:00

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão também dependem de proteção jurídica

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão também dependem de proteção jurídica

20/05/2026 às 15:00

Mudanças nos vistos em Portugal exigem novo planejamento dos brasileiros

Mudanças nos vistos em Portugal exigem novo planejamento dos brasileiros

19/05/2026 às 14:00

Depois de Flávio Bolsonaro, quem será a próxima vítima do Banco Master?

Depois de Flávio Bolsonaro, quem será a próxima vítima do Banco Master?

14/05/2026 às 15:00

Assédio eleitoral: práticas nas empresas que podem custar caro

Assédio eleitoral: práticas nas empresas que podem custar caro

14/05/2026 às 9:00

Caducidade no Vale do Anhangabaú: o que acontece quando a concessão falha?

Caducidade no Vale do Anhangabaú: o que acontece quando a concessão falha?

14/05/2026 às 6:00