Consumidor - Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Rio de Janeiro e Rondônia não aderem a corte de ICMS do diesel

Rio de Janeiro e Rondônia não aderem a corte de ICMS do diesel

03/04/2026 às 11:04

Cesta de Páscoa cai 5,73%

Cesta de Páscoa cai 5,73%

02/04/2026 às 8:00

Remédios podem subir até 3,81%

Remédios podem subir até 3,81%

31/03/2026 às 13:30

Polícia mira quadrilha que roubava remédios de alto custo em SP

Polícia mira quadrilha que roubava remédios de alto custo em SP

31/03/2026 às 13:00

Ilusão de renda: Galípolo vê “ponto crítico” no uso do rotativo pelos brasileiros

Ilusão de renda: Galípolo vê “ponto crítico” no uso do rotativo pelos brasileiros

30/03/2026 às 15:30

Bancos fecham nesta Sexta-feira Santa: saiba como pagar contas e evitar multas

Bancos fecham nesta Sexta-feira Santa: saiba como pagar contas e evitar multas

30/03/2026 às 15:00

Juros do cartão de crédito rotativo disparam e atingem 435,9% ao ano em fevereiro

Juros do cartão de crédito rotativo disparam e atingem 435,9% ao ano em fevereiro

30/03/2026 às 14:00

Operação mira cartel em postos de combustíveis em 11 estados e no DF

Operação mira cartel em postos de combustíveis em 11 estados e no DF

27/03/2026 às 15:00

Justiça do Trabalho muda pagamento de custas para GRU Digital a partir de abril

Justiça do Trabalho muda pagamento de custas para GRU Digital a partir de abril

27/03/2026 às 14:30

Anvisa interdita fábrica da Bio Meds em SC por venda de manipulados “pronta-entrega”

Anvisa interdita fábrica da Bio Meds em SC por venda de manipulados “pronta-entrega”

25/03/2026 às 8:00

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

23/03/2026 às 9:40

Imposto de Renda: como proteger CPF e contas bancárias contra golpes

Imposto de Renda: como proteger CPF e contas bancárias contra golpes

22/03/2026 às 11:00

Banco Central informa vazamento de 28 mil chaves Pix

Banco Central informa vazamento de 28 mil chaves Pix

21/03/2026 às 11:14

STJ valida rescisão de plano coletivo com justificativa

STJ valida rescisão de plano coletivo com justificativa

20/03/2026 às 12:30

Justiça suspende processo que pode cassar concessão da Enel SP

Justiça suspende processo que pode cassar concessão da Enel SP

20/03/2026 às 12:01

Anvisa proíbe venda de fórmula infantil, produzida pela Danone, contaminada por toxina

Anvisa proíbe venda de fórmula infantil, produzida pela Danone, contaminada por toxina

19/03/2026 às 11:00

Toffoli esclarece suspensão de processos sobre atrasos em voos por mau tempo

Toffoli esclarece suspensão de processos sobre atrasos em voos por mau tempo

11/03/2026 às 9:30

Anvisa libera novos remédios para diabetes tipo 1, câncer de mama e doença rara

Anvisa libera novos remédios para diabetes tipo 1, câncer de mama e doença rara

11/03/2026 às 7:57

Combustível: Senacon aciona Cade por alta de preços em 5 estados e no DF

Combustível: Senacon aciona Cade por alta de preços em 5 estados e no DF

11/03/2026 às 6:00

Banco do Brasil oferece renegociação de dívidas com descontos de até 90%

Banco do Brasil oferece renegociação de dívidas com descontos de até 90%

10/03/2026 às 12:01

Entenda as regras da declaração do IR que começa na próxima semana

Entenda as regras da declaração do IR que começa na próxima semana

10/03/2026 às 8:30

Tribunal condena empresa a indenizar morador após rompimento de tubulação

Tribunal condena empresa a indenizar morador após rompimento de tubulação

09/03/2026 às 13:30

Justiça condena Uber a indenizar passageira vítima de intolerância religiosa

Justiça condena Uber a indenizar passageira vítima de intolerância religiosa

07/03/2026 às 17:00

Anvisa alerta para risco de dano ao fígado de suplementos com cúrcuma

Anvisa alerta para risco de dano ao fígado de suplementos com cúrcuma

06/03/2026 às 15:00

Câmara aprova venda de remédios em supermercados

Câmara aprova venda de remédios em supermercados

03/03/2026 às 12:01

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

02/03/2026 às 16:00

STJ autoriza penhora de seguro de vida resgatado pelo próprio segurado

STJ autoriza penhora de seguro de vida resgatado pelo próprio segurado

02/03/2026 às 13:00

Operadora de telefonia é condenada por telemarketing abusivo

Operadora de telefonia é condenada por telemarketing abusivo

02/03/2026 às 12:30

Tribunal condena cemitérios a indenizar famílias por sumiço de restos mortais

Tribunal condena cemitérios a indenizar famílias por sumiço de restos mortais

27/02/2026 às 14:30

Registrato: consulta gratuita de dívidas e contas no BC supera 100 milhões de acessos

Registrato: consulta gratuita de dívidas e contas no BC supera 100 milhões de acessos

26/02/2026 às 7:30