Consumidor - Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Governo suspende 3,5 milhões de multas do pedágio free flow

Governo suspende 3,5 milhões de multas do pedágio free flow

29/04/2026 às 8:00

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

Hospital é condenado por morte de paciente com apendicite após atraso em cirurgia

28/04/2026 às 16:00

Defensoria Pública da União alerta para golpe do WhatsApp que usa nomes de defensores públicos

Defensoria Pública da União alerta para golpe do WhatsApp que usa nomes de defensores públicos

28/04/2026 às 7:00

Isenção do IR até R$ 5 mil vale para declaração de 2026? Entenda.

Isenção do IR até R$ 5 mil vale para declaração de 2026? Entenda.

27/04/2026 às 8:00

Banco do Brasil lança conta digital em Portugal com abertura pelo WhatsApp

Banco do Brasil lança conta digital em Portugal com abertura pelo WhatsApp

27/04/2026 às 7:00

Anvisa prepara novas regras para conter uso irregular de canetas emagrecedoras

Anvisa prepara novas regras para conter uso irregular de canetas emagrecedoras

27/04/2026 às 6:00

Governo manda bloquear 27 plataformas de apostas preditivas no Brasil

Governo manda bloquear 27 plataformas de apostas preditivas no Brasil

26/04/2026 às 17:00

Imposto de Renda 2026: despesas com saúde e educação podem reduzir imposto

Imposto de Renda 2026: despesas com saúde e educação podem reduzir imposto

26/04/2026 às 12:01

Aneel aciona bandeira amarela e conta de luz terá aumento em maio

Aneel aciona bandeira amarela e conta de luz terá aumento em maio

25/04/2026 às 17:00

Anac muda regras e restringe power banks em voos no país

Anac muda regras e restringe power banks em voos no país

25/04/2026 às 16:00

Tribunal aceita recibo de imóvel como base para ação de usucapião

Tribunal aceita recibo de imóvel como base para ação de usucapião

24/04/2026 às 15:00

ANS começa a regular cartões de desconto em saúde

ANS começa a regular cartões de desconto em saúde

24/04/2026 às 10:00

Anvisa aprova Mounjaro para crianças com diabetes tipo 2

Anvisa aprova Mounjaro para crianças com diabetes tipo 2

23/04/2026 às 9:00

Entenda como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR

Entenda como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR

21/04/2026 às 11:00

Tribunal condena padaria a indenizar cliente agredida por funcionária

Tribunal condena padaria a indenizar cliente agredida por funcionária

20/04/2026 às 15:59

Justiça condena proprietária por trancar imóvel e descartar bens de inquilino inadimplente

Justiça condena proprietária por trancar imóvel e descartar bens de inquilino inadimplente

20/04/2026 às 11:27

Anvisa endurece cerco a canetas emagrecedoras e vota novas regras para manipulação

Anvisa endurece cerco a canetas emagrecedoras e vota novas regras para manipulação

20/04/2026 às 8:30

Imposto de Renda: escolha do modelo pode mudar valor pago

Imposto de Renda: escolha do modelo pode mudar valor pago

17/04/2026 às 10:20

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras do Paraguai

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras do Paraguai

15/04/2026 às 10:30

Tribunal condena empresa de água a indenizar moradores por mau cheiro de esgoto

Tribunal condena empresa de água a indenizar moradores por mau cheiro de esgoto

13/04/2026 às 10:57

Imposto de Renda 2026: saiba quem pode ser dependente e como abater gastos

Imposto de Renda 2026: saiba quem pode ser dependente e como abater gastos

11/04/2026 às 16:17

PF fiscaliza 55 revendas de gás em 15 estados na Operação Vem Diesel

PF fiscaliza 55 revendas de gás em 15 estados na Operação Vem Diesel

09/04/2026 às 12:01

Governo regulamenta teleperícia do INSS para agilizar filas e atender áreas remotas

Governo regulamenta teleperícia do INSS para agilizar filas e atender áreas remotas

09/04/2026 às 6:00

Cesta básica sobe em todo o país e São Paulo lidera ranking de custo de vida

Cesta básica sobe em todo o país e São Paulo lidera ranking de custo de vida

08/04/2026 às 12:31

Médico e enfermeira são presos por venda de canetas emagrecedoras ilegais

Médico e enfermeira são presos por venda de canetas emagrecedoras ilegais

08/04/2026 às 12:25

Justiça condena aplicativo de transporte a indenizar passageira ferida em acidente de carro

Justiça condena aplicativo de transporte a indenizar passageira ferida em acidente de carro

08/04/2026 às 9:42

Aneel abre processo para cassar concessão da Enel em São Paulo por apagões

Aneel abre processo para cassar concessão da Enel em São Paulo por apagões

07/04/2026 às 14:48

PF e Anvisa realizam operação contra mercado ilegal de canetas emagrecedoras em 11 estados

PF e Anvisa realizam operação contra mercado ilegal de canetas emagrecedoras em 11 estados

07/04/2026 às 13:59

Bar é multado no Rio por placa contra americanos e israelenses

Bar é multado no Rio por placa contra americanos e israelenses

06/04/2026 às 8:00

O que fazer para obter o informe de rendimentos do Imposto de Renda 2026

O que fazer para obter o informe de rendimentos do Imposto de Renda 2026

06/04/2026 às 7:30