Consumidor - Lex Legal

Pesquisa: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

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14/11/2024 às 16:38

Última chance para declarar bens no exterior: Prazo termina em 15 de dezembro

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14/11/2024 às 14:53

Tratamento de hipertensão reduz risco de demência, aponta estudo internacional

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14/11/2024 às 14:21

Advogados alertam para golpe do precatório

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14/11/2024 às 10:11

Médico alerta para o risco de pé diabético em pacientes

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14/11/2024 às 7:30

Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência

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13/11/2024 às 19:51

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

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13/11/2024 às 17:13

Procon-SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

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13/11/2024 às 14:31

Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

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13/11/2024 às 10:24

Alesp aprova projeto que proíbe uso celular nas escolas

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13/11/2024 às 1:51

Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país

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12/11/2024 às 16:07

Bets são cassinos instalados dentro das casas, diz presidente da CPI

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12/11/2024 às 15:04

PGR solicita ao STF suspensão das apostas virtuais no Brasil

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12/11/2024 às 11:51

Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online

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11/11/2024 às 19:03

Governo zera imposto de importação de 13 produtos

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11/11/2024 às 18:21

Câmara de SP convoca concessionárias do serviço funerário

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08/11/2024 às 15:13

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,61%

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08/11/2024 às 12:33

Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado no Rio

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07/11/2024 às 21:38

PF investiga golpes envolvendo investimentos em criptomoedas

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07/11/2024 às 8:26

Câmara aprova novo marco legal dos seguros

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06/11/2024 às 14:38

Mais de 13 mi usam ferramenta de segurança em contas gov.br

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05/11/2024 às 21:27

BNDES lança serviço que agiliza crédito a micro e pequenas empresas

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05/11/2024 às 19:21

Cidade do Rio vacina trabalhadores do turismo contra sarampo

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05/11/2024 às 12:55

Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco

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04/11/2024 às 21:04

Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil

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04/11/2024 às 17:24

Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados

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02/11/2024 às 17:19

Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

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02/11/2024 às 9:22

Anvisa interdita fabricantes de câmaras de bronzeamento na Grande SP

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02/11/2024 às 0:31

Capital paulista recebe novo lote de vacinas contra dengue

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01/11/2024 às 23:29

Bandeira amarela passa a valer e conta de luz ficará mais barata

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01/11/2024 às 18:10