Consumidor - Lex Legal

Novo plano para combater câncer de colo tem foco em rastreio e vacina

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06/12/2024 às 8:03

Bilhete de metrô para o Réveillon do Rio será digital, em QR Code

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06/12/2024 às 0:07

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

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05/12/2024 às 20:28

BC alerta que participantes de pesquisa tiveram dados expostos

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05/12/2024 às 18:53

Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção

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05/12/2024 às 16:46

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

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05/12/2024 às 13:08

CNU: prazo para reintegrados enviarem títulos termina nesta quinta

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05/12/2024 às 11:36

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

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05/12/2024 às 10:02

Câmara aprova projeto sobre portabilidade salarial e débito automático

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05/12/2024 às 8:42

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, diz Jader Filho

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04/12/2024 às 12:31

Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

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03/12/2024 às 18:45

Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil

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02/12/2024 às 21:15

Confiança do consumidor mantém estabilidade em novembro, aponta ACSP

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29/11/2024 às 11:44

Black Friday: maioria dos consumidores deve gastar de R$ 201 a R$ 500

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29/11/2024 às 9:55

Black Friday: planejamento é arma contra fraudes

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29/11/2024 às 9:29

Procon divulga lista de sites não confiáveis para compras na Black Friday

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29/11/2024 às 9:19

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

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29/11/2024 às 8:07

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

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28/11/2024 às 11:01

Para TST, reforma se aplica imediatamente aos contratos de trabalho em curso

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28/11/2024 às 9:59

Golpe da CNH cassada: mensagens fraudulentas pelo celular enganam motoristas desavisados

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28/11/2024 às 8:39

Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas

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27/11/2024 às 18:17

Estudante de ensino superior privado ainda pode se inscrever no Fies

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27/11/2024 às 14:38

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

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27/11/2024 às 12:30

Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis

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27/11/2024 às 9:55

Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

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27/11/2024 às 9:25

Ministério Público investiga fraudes na saúde do Rio

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26/11/2024 às 9:42

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25/11/2024 às 23:46

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

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25/11/2024 às 21:41

Hospitais federais do RJ fazem campanha para aumentar doação de sangue

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25/11/2024 às 16:59

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

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25/11/2024 às 14:24