Da redação

Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, vítima de um acidente doméstico em 2019, a disputa por sua herança, avaliada em aproximadamente R$ 1 bilhão, ainda se arrasta nos tribunais. Dividida em diferentes frentes jurídicas, a questão envolve disputas familiares, reconhecimento de supostos relacionamentos e até um possível filho biológico do apresentador. O caso, que tramita principalmente em São Paulo, está longe de uma resolução e expõe as complexidades do direito sucessório no Brasil.

O testamento deixado por Gugu Liberato, redigido em 2011, destinava 75% de seu patrimônio aos três filhos — João Augusto, Marina e Sofia — e os outros 25% aos cinco sobrinhos. Rose Miriam Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu, foi excluída do documento e não aparece como herdeira, o que deu início a uma longa batalha judicial.

Mas o inventário, que deveria consolidar todos os bens, direitos e dívidas do apresentador para posterior divisão entre os herdeiros, ainda não foi concluído. O processo envolve propriedades no Brasil e no exterior, além de investimentos e outros ativos financeiros, tornando a apuração demorada e complexa.

Os principais desafios jurídicos em relação aos bens internacionais incluem a necessidade de inventariar os bens conforme as legislações locais dos países onde estão situados, uma vez que o direito internacional privado determina que os bens imóveis sejam regulados pela lei do local em que se encontram. Já os bens móveis seguem as regras do domicílio do falecido. Isso implica procedimentos judiciais em diferentes jurisdições, exigindo tradutores juramentados, advogados estrangeiros e reconhecimento de documentos transnacionais, o que pode atrasar o inventário.

Disputa sobre união estável com Rose Miriam, Thiago Salvático e Ricardo Rocha

Rose Miriam alegava que mantinha uma união estável com Gugu Liberato, embora não fossem casados formalmente. Ela buscava ser reconhecida como companheira e, consequentemente, ter direito a 50% do patrimônio. No entanto, em agosto de 2024, Rose desistiu oficialmente da ação, após anos de embates legais e familiares.

A disputa causou divisões na família: enquanto as filhas gêmeas Marina e Sofia apoiavam a mãe, o filho mais velho, João Augusto, era contra o reconhecimento de união estável, argumentando que o testamento do pai deveria ser respeitado. A desistência de Rose não encerrou o litígio, mas alterou significativamente a dinâmica do caso.

O chef de cozinha Thiago Salvático entrou com outra ação judicial em 2020, alegando que manteve um relacionamento amoroso com Gugu Liberato por oito anos. Salvático apresentou como provas fotos, mensagens e relatos de viagens conjuntas, buscando o reconhecimento de união estável.

Inicialmente, o processo foi arquivado pela Justiça, mas Salvático tenta reverter a decisão. Um novo julgamento está previsto para o início de 2025. Caso seja reconhecida a união, Salvático pode pleitear parte do patrimônio, adicionando mais um elemento à complexa disputa.

“A principal estratégia é demonstrar, por meio de provas documentais, testemunhais e materiais como trocas de mensagens, viagens em conjunto e coabitação parcial, que o relacionamento entre Salvático e Gugu não se limitava a uma amizade ou parceria comercial, mas preenchia os requisitos legais de uma união estável. Além disso, a defesa pode alegar que o arquivamento desconsidera elementos relevantes de prova, solicitando a reanálise do mérito com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa”, explica Daniela Poli Vlavianos, sócia fundadora do escritório Poli Advogados & Associados.

Para Fabio Botelho Egas, advogado especializado em direito sucessório e de família, na ação de reconhecimento de união estável as provas é que comandarão o resultado da sentença, já que são relação muitas vezes informais. “O intuito de formar família tem caráter fático fortemente marcado, dependendo de sua confirmação por testemunhas e documentos, como cartas, fotografias, redes sócias, dentro do processo judicial. Uma prova de fato novo não antes explorado processualmente poderá sim provocar a reabertura da ação em que se discute a relação fática marital”, diz.

Outro ponto de controvérsia envolve Ricardo Rocha, que alega ser filho biológico de Gugu Liberato. O comerciante afirma que sua mãe teve um breve relacionamento com o apresentador na década de 1970 e busca comprovar a filiação por meio de um teste de DNA. A análise genética será realizada no início de 2025 e poderá influenciar significativamente a divisão do patrimônio.

Pelo artigo 1.845 do Código Civil, os descendentes são herdeiros necessários e têm direito à legítima, que corresponde a 50% do patrimônio total do falecido. Assim, Ricardo Rocha passaria a integrar a lista de herdeiros na sucessão, concorrendo com os três filhos já reconhecidos de Gugu. “Pouco importa se o processo de inventário e partilha tenha se encerrado, o recálculo será procedido e uma nova divisão determinada, ante ao surgimento de herdeiro reconhecido via DNA”, analisa Botelho Egas.

O impacto emocional e jurídico

A disputa pela herança de Gugu Liberato revelou tensões familiares que extrapolam o âmbito privado, ganhando grande visibilidade na mídia. A ruptura entre os filhos de Gugu e o envolvimento de terceiros, como Salvático e Rocha, colocam em evidência a necessidade de clareza em questões de planejamento sucessório.

Para especialistas em direito de família, o caso ilustra a importância de testamentos detalhados e o reconhecimento formal de relações pessoais que possam ter impacto no inventário. A discussão sobre o reconhecimento de união estável, especialmente em contextos não convencionais, é um dos principais pontos de controvérsia. Outro ponto crítico é o reconhecimento de filhos biológicos fora do casamento.

Com julgamentos previstos para 2025, incluindo o reconhecimento (ou não) da união estável com Thiago Salvático e a análise do teste de DNA de Ricardo Rocha, o caso deve avançar, mas ainda sem previsão de conclusão definitiva. O desfecho dependerá não apenas de decisões jurídicas, mas também de acordos familiares, caso as partes optem por resolver algumas das disputas fora dos tribunais.

Para especialistas ouvidos por Lexlegal, o longo processo jurídico evidencia a importância do planejamento sucessório detalhado e da formalização de vínculos pessoais para evitar litígios prolongados e divisões familiares. Enquanto isso, a memória de Gugu continua marcada pelo seu legado na televisão e pelas disputas judiciais que envolvem sua fortuna.