A Polícia Federal (PF) formalizou nesta quinta-feira (21) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. A medida representa um marco na investigação dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. A acusação contra Bolsonaro surge no contexto de um aprofundamento das apurações sobre seu possível papel de liderança e incentivo nos ataques.

As acusações

O relatório da PF aponta que Bolsonaro teria contribuído de forma ativa para os atos antidemocráticos, incentivando o discurso de contestação ao resultado das eleições de 2022. Essa narrativa, segundo a investigação, teria servido como base para a mobilização de grupos radicais que acreditavam na possibilidade de reversão do processo eleitoral.

Entre as evidências citadas estão discursos públicos e publicações nas redes sociais feitas pelo ex-presidente antes e durante os eventos que culminaram nos ataques. A PF também menciona reuniões com aliados políticos e militares nas quais Bolsonaro teria abordado planos que violam os princípios democráticos.

De acordo com a PF, as condutas investigadas podem ser enquadradas nos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa.

A conexão com o 8 de Janeiro

A investigação considera que os ataques de 8 de janeiro não foram atos isolados, mas parte de um movimento maior, alimentado por lideranças que questionavam a legitimidade do processo eleitoral. Bolsonaro, como figura central desse movimento, teria desempenhado um papel crucial ao legitimar e amplificar essas narrativas.

Manifestações golpistas em frente a quartéis e a disseminação de notícias falsas sobre fraude eleitoral, apontadas no relatório, indicam um esforço organizado para desestabilizar a ordem democrática. Apesar de ter deixado o país antes dos ataques, a PF argumenta que Bolsonaro manteve influência ativa sobre seus apoiadores.

Além do ex-presidente, também foram indiciadas pela PF figuras proeminentes do bolsonarismo e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Confira os principais nomes:

1. General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, teria participado de reuniões estratégicas relacionadas às ações antidemocráticas.
2. General Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022 é acusado de participar de articulações para questionar a legitimidade das eleições e fomentar atos golpistas.
3. Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, já investigado por omissão durante os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
4. Alexandre Ramagem – Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e aliado de longa data de Bolsonaro, é acusado de ter atuado de maneira a favorecer o grupo investigado.
5. Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, acusado de omissão e de facilitar ações antidemocráticas durante o período eleitoral.

Os indiciados enfrentam acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, incitação ao crime e financiamento de atos ilícitos. O caso agora segue para análise da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que definirão os próximos passos judiciais.

Em nota, a defesa do ex-presidente classificou o indiciamento como um “ato político” e afirmou que Bolsonaro sempre agiu dentro da legalidade. Seus advogados reforçaram que ele condenou os ataques de 8 de janeiro e não teve envolvimento na organização ou execução dos atos.

Bolsonaro, em declarações recentes, também negou qualquer intenção de golpe e afirmou que sua postura foi de “questionamento legítimo” sobre o sistema eleitoral brasileiro. A defesa do ex-ministro Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento. Tentamos contato com as defesas dos outros indiciados.

O relatório da PF será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o andamento do caso. Como ex-presidente, Bolsonaro possui foro privilegiado, o que garante que a análise do indiciamento será feita pela Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá oferecer denúncia ou solicitar mais investigações antes de tomar uma posição final.

Se condenado pelas acusações, Bolsonaro pode enfrentar penas severas, incluindo a perda de direitos políticos e penas privativas de liberdade.

Impacto político

O indiciamento de Bolsonaro ocorre em um momento de intensas discussões políticas no Brasil. Enquanto seus aliados defendem que as investigações têm caráter persecutório, opositores afirmam que a medida é um passo necessário para a proteção das instituições democráticas.

Além disso, o caso pode ter repercussões significativas para o futuro político de Bolsonaro. Ele já enfrenta outras investigações, como as relacionadas à disseminação de desinformação sobre vacinas e à posse de joias não declaradas. Este novo capítulo amplia as incertezas sobre sua capacidade de articular uma eventual candidatura em 2026.