A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresentou o relatório “Propriedade Intelectual (PI) para Mulheres Quilombolas: Promovendo o Patrimônio Cultural e o Empoderamento Econômico”. Elaborado em colaboração com a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (SDAI/MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), o documento tem como objetivo destacar a relevância da PI para comunidades quilombolas, focando na preservação de seu patrimônio cultural e fortalecimento econômico. O projeto priorizou a capacitação de mulheres quilombolas, fornecendo conhecimentos sobre ferramentas de PI para valorizar seus produtos e proteger suas tradições.

O relatório busca identificar a produção feminina nas comunidades abrangidas, analisar o conhecimento sobre PI dessas mulheres, mapear produtos ligados ao conhecimento e expressões culturais tradicionais, e explorar o potencial cultural dessas comunidades para agregar valor aos seus produtos. O projeto piloto capacitou 50 mulheres de quatro comunidades quilombolas: Engenho da Ponte, em Cachoeira (BA); Morro do Miriqui, em Ilhéus (BA); Baús, em Araçuaí (MG); e Tocoiós, em Francisco Badaró (MG). As oficinas foram adaptadas à realidade de cada local, com base em três pilares: memória, território e identidade, permitindo que as participantes fortalecessem suas identidades de marca e ampliassem seus mercados de forma sustentável.

“Proteger, por meio da propriedade intelectual, atividades como o artesanato, a produção agrícola e o uso sustentável de recursos naturais, especialmente plantas medicinais, permite que as mulheres quilombolas transformem esses conhecimentos tradicionais em fontes de renda, mantendo o controle sobre suas criações”, afirma Rafaela Borges Carneiro, sócia e agente de propriedade industrial do escritório Dannemann Siemsen

Produtos como a tecelagem de algodão em Tocoiós, o azeite de dendê e a moda em Engenho da Ponte, o mel em Baú e o turismo de frutas em Morro do Miriqui ganharam maior reconhecimento e valor agregado. Além de produtos materiais, o projeto também destacou a importância da preservação de expressões culturais imateriais, como cantigas, batuques e outras manifestações culturais.

O documento também aborda o mapeamento cultural e a avaliação das necessidades das comunidades em relação à PI, que serviram de base para oficinas de capacitação. Essas oficinas incluíram conteúdos sobre conhecimentos gerais de PI, marcas coletivas e indicações geográficas, com uma abordagem voltada às realidades locais. Estratégias didáticas, como contação de histórias, compartilhamento de vivências e materiais audiovisuais, foram utilizadas para facilitar o aprendizado.

O relatório apresenta ainda recomendações para expandir o projeto para outras comunidades quilombolas, fomentar redes de troca de conhecimento e garantir a sustentabilidade da iniciativa a longo prazo. Entre as sugestões estão a melhoria do acesso à internet para conectar comunidades, a continuidade das oficinas de PI e a criação de bibliotecas comunitárias. Além disso, destaca-se a necessidade de promover competências como letramento racial, sustentabilidade ambiental e direitos urbanos.

O documento completo pode ser acessado neste link.