Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

A terceira edição do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), lançada pelo Instituto Cidades Sustentáveis nesta sexta-feira (1º) em Brasília, expôs avanços e retrocessos no progresso de municípios brasileiros em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apesar de melhorias pontuais, o cenário ainda apresenta uma série de desafios: 51,3% dos municípios, ou 2.885 cidades, têm índices classificados como “baixo”, e apenas 91 (1,6%) atingiram o nível “alto”. Nenhum município alcançou o nível “muito alto” de desenvolvimento sustentável.

Desenvolvido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, o IDSC-BR é uma ferramenta de monitoramento que avalia o progresso de 5.570 municípios em relação aos ODS, uma agenda global das Nações Unidas que visa erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável até 2030. Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto, destacou a relevância dessa métrica como reflexo da qualidade de vida dos territórios. “É um retrato do nível de desenvolvimento sustentável das cidades, que traduz um pouco da qualidade de vida nos territórios. E é este o grande objetivo dele [índice]: melhorar a qualidade de vida”, afirma.

Queda de municípios em nível baixo e aumento de alta classificação

Comparando com os dados de 2023, há um movimento sutil de melhora, embora os desafios permaneçam extensos. No ano anterior, 70% dos municípios estavam classificados no nível baixo. “Dobrou o número de cidades que passou ao nível alto de desenvolvimento sustentável, reduziu-se o número de cidades que estavam nos níveis baixo e muito baixo. Então, tem um movimento que começa a existir das cidades, avançando nessa agenda”, destaca Abrahão.

Essa variação pode indicar um avanço na conscientização e implementação de políticas focadas em desenvolvimento sustentável, embora a mudança seja gradativa e desigual entre as regiões. Os dados apontam que 16,8% das cidades, representando 934 municípios, estão em níveis considerados “muito baixos”.

Desigualdade regional: Norte em desvantagem

A análise regional evidencia desigualdades no desenvolvimento sustentável. A Região Norte concentra o maior número de cidades com índices “muito baixos”, apresentando uma média de apenas 38,8 pontos em uma escala que vai até 100. O índice é classificado como muito baixo para pontuações abaixo de 39,9. No Nordeste e Centro-Oeste, a média foi de 41,7 e 46,3 pontos, respectivamente, ainda em níveis baixos.

Em contraste, as regiões Sul e Sudeste exibem uma média de desenvolvimento “médio”, com pontuações de 50,6 e 51,5, respectivamente. Esses dados mostram a complexidade do avanço na agenda sustentável no Brasil, país com dimensões continentais e realidades socioeconômicas e culturais bastante diversas.

Inovação e políticas voltadas à igualdade étnico-racial

Uma novidade importante desta edição do IDSC é o recorte específico para avaliar a igualdade étnico-racial, uma proposta brasileira à Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de um 18º ODS. Esse objetivo adicional busca reconhecer a disparidade étnico-racial nas cidades e oferecer uma métrica que avalie o progresso na redução dessas desigualdades. A inclusão desse critério reflete a importância de considerar as particularidades locais e as necessidades específicas de cada município em sua jornada para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Integração e colaboração

A criação do IDSC-BR é fruto de colaboração entre diversas entidades, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Caixa Econômica Federal e a Comissão Nacional dos ODS da Secretaria-Geral da Presidência da República. A cooperação também envolve a Estratégia ODS, uma coalizão multissetorial, e instituições acadêmicas como o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Jorge Abrahão acredita que o envolvimento de várias frentes no desenvolvimento do índice reforça a importância de uma abordagem integrada também na implementação de políticas.

Para ele, as empresas devem agir de forma ativa e socialmente consciente. “Os desafios estão tão grandes que as empresas têm que olhar além dos seus muros, na sociedade, como é que podem usar sua capacidade de convocação, de comunicação, de atuação política até, mas pelo interesse comum, porque a gente percebe que, quando existem os problemas, as empresas também são afetadas”, ressalta.

Ferramenta para políticas públicas

O IDSC-BR é também uma ferramenta estratégica para formulação de políticas públicas em todas as esferas de governo, como destaca o secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf. Para ele, os índices oferecem uma visão precisa das necessidades e das oportunidades de melhoria, permitindo que governos municipais, estaduais e federais direcionem recursos e esforços de forma mais eficiente.

“Com o índice, podemos avaliar qual foi o histórico da implementação das políticas públicas nos últimos anos, onde tiveram resultado melhor, o por quê de terem sido bem-sucedidas ou não, para que, à medida que a gente avance, em especial com novos investimentos, a gente consiga ter uma clareza maior do tipo de política pública que gera resultado”, afirma.

Essa orientação é fundamental em um momento de novos investimentos e de crescente demanda por ações de sustentabilidade, principalmente em cidades mais vulneráveis e em regiões com baixo índice de desenvolvimento.

A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os ODS fazem parte de uma agenda global estabelecida pela ONU em 2015 e adotada por 193 países, incluindo o Brasil. O plano visa a erradicação da pobreza, proteção ambiental e justiça social, dividindo-se em 17 objetivos principais. A meta é que as nações participantes façam avanços significativos até 2030.

O Brasil, sendo o único país com uma ferramenta de monitoramento dos ODS em todos os municípios, está em posição privilegiada para avaliar seu progresso e promover ações locais. Esta terceira edição do IDSC-BR reforça o compromisso do país com a Agenda 2030 e a importância de monitorar indicadores específicos em um país marcado por disparidades regionais e sociais.