O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que passará a aceitar pedidos de registro de marcas que contenham elementos de propaganda, como slogans. A medida, comunicada pelo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhede, visa flexibilizar e atualizar o entendimento sobre registros de marca, expandindo as possibilidades de proteção intelectual no Brasil.

A mudança será oficializada com a publicação de uma atualização no Manual de Marcas, prevista para o dia 27 de novembro. Esse ajuste permitirá que slogans sejam registrados junto à marca, abrindo novos caminhos para empresas e profissionais que desejam proteger seus elementos publicitários em âmbito nacional. Segundo Cantanhede, a aceitação de slogans é apenas o primeiro passo em uma série de melhorias voltadas ao sistema de registro de marcas. Estão previstas pesquisas de satisfação para avaliar o impacto da nova interpretação, com uma primeira consulta em 2025, uma avaliação intermediária em 2026 e uma análise final em 2028.

A nova diretriz foi apresentada em um encontro no dia 30 de outubro na sede do INPI, no Rio de Janeiro, como parte do projeto “Diálogo permanente com as partes interessadas”. Este projeto tem o objetivo de promover a transparência e ouvir diretamente os usuários do sistema de marcas para aprimorar os serviços do Instituto. Os participantes do evento puderam esclarecer dúvidas e entender como a nova regulamentação será aplicada.

O projeto visa atender a expectativas e necessidades dos usuários, alinhando-se ao “Planejamento Estratégico 2023-2026 do INPI”, que busca aprimorar práticas de governança, gestão e relacionamento institucional. Essa abertura para interação direta entre o INPI e o público pretende ser uma ferramenta importante para identificar desafios e oportunidades na proteção de marcas no Brasil.

“Trata-se de uma importante alteração, que vai garantir o direito das empresas sobre os slogans e expressões de propaganda usadas no seu marketing e campanhas publicitárias. Consideramos muito positiva essa flexibilização por parte do INPI, que deve atrair mais investimentos na área de publicidade”, afirma Elisabeth Siemsen do Amaral, líder do setor de marcas do Dannemann Siemsen.

A decisão do INPI reflete uma tendência global em proteger os aspectos publicitários das marcas, algo que já é prática comum em alguns países. Com essa medida, o Brasil amplia o escopo de proteção das marcas, potencialmente beneficiando empresas que utilizam slogans para estabelecer identidade e diferenciação no mercado.

Veja a apresentação do diretor do INPI.

Assista ao encontro no canal do INPI no YouTube.

Confira a proposta de texto para atualização do Manual de Marcas.