O TikTok foi multado pela Venezuela em US$ 10 milhões (cerca de R$ 60 milhões) sob a acusação de negligência na moderação de conteúdos perigosos. A decisão, anunciada na segunda-feira (30), veio após a morte de três adolescentes no país, que participaram de um desafio viral promovido na plataforma.

Segundo a juíza Tania D’Amelio, do Supremo Tribunal da Venezuela, a plataforma falhou em implementar medidas adequadas para conter a disseminação de publicações que incentivam práticas perigosas. “Com a multa imposta, o Estado venezuelano criará um fundo para as vítimas do TikTok, destinado a compensar danos psicológicos, emocionais e físicos, especialmente para crianças e adolescentes”, afirmou a magistrada.

Fundo para apoio às vítimas

A criação do fundo foi destacada como uma medida para enfrentar os impactos negativos que desafios virais têm causado entre os jovens. Além dos três adolescentes mortos, o governo venezuelano relatou que outros 200 jovens foram hospitalizados por envenenamento após participar de um desafio semelhante.

Os desafios consistiam na inalação de substâncias químicas, promovidas como brincadeiras inofensivas na rede social. No final de novembro, o presidente Nicolás Maduro sugeriu que os representantes do TikTok fossem levados aos tribunais, responsabilizando a empresa pelos incidentes.

TikTok sob pressão internacional

A multa na Venezuela ocorre em meio a uma onda de pressões contra o TikTok em vários países. Nos Estados Unidos, a plataforma enfrenta acusações de espionagem e propaganda política pró-China. O governo norte-americano exige que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, venda o aplicativo até janeiro, sob pena de banimento no país.

Além disso, governos como os do Reino Unido e do Canadá impuseram restrições ao uso do aplicativo em dispositivos oficiais, alegando preocupações com segurança nacional. Na Europa, famílias francesas processaram o TikTok por expor adolescentes a conteúdos que colocam suas vidas em risco.

Brasil e proteção de dados

No Brasil, a Justiça determinou que o TikTok adotasse medidas para proteger dados pessoais de menores de idade, refletindo uma preocupação crescente com a segurança digital de crianças e adolescentes. A decisão venezuelana segue essa mesma linha, reforçando o debate global sobre a responsabilidade das plataformas de mídias sociais em moderar conteúdos nocivos.

A ByteDance ainda não se pronunciou sobre a multa imposta pela Venezuela. Especialistas apontam que casos como esse podem pressionar o TikTok e outras plataformas a adotarem políticas mais rigorosas de moderação, especialmente em relação a conteúdos voltados para crianças e adolescentes.

Enquanto isso, a sociedade civil e governos de diferentes países continuam a questionar o impacto das redes sociais na saúde mental e segurança dos jovens, ampliando o debate sobre regulação e responsabilização dessas empresas.