Da redação de LexLegal

O escritório Lefosse Advogados atuou como assessor jurídico da Vibra Energia, enquanto o Stocche Forbes Advogados prestou consultoria legal ao Itaú BBA Assessoria Financeira na nona emissão pública de debêntures da Vibra Energia. A operação foi realizada de acordo com a Instrução CVM 160 e movimentou um total de R$ 1 bilhão. Esta é a primeira emissão de debêntures incentivadas da companhia, o que significa que o investimento conta com benefícios fiscais, especialmente voltados para projetos de infraestrutura.

O montante captado será destinado ao investimento em usinas de geração fotovoltaica da Comerc Energia, no âmbito dos modelos de Geração Distribuída de Energia e Produção Independente de Energia Elétrica. Esses modelos permitem que empresas e consumidores gerem sua própria energia de forma descentralizada, promovendo maior eficiência e sustentabilidade no setor energético.

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado. No caso das debêntures incentivadas, há isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que investem nesses papéis, o que torna o produto mais atrativo. Esse tipo de incentivo é concedido para fomentar o financiamento de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como energia renovável, infraestrutura e saneamento.

Assessoria jurídica

O Lefosse Advogados contou com a participação do sócio Ricardo Prado, da counsel Thais Ambrosano e dos associados Victor Nilo, Ana Carolina Campelo e Julia Hara.

O Stocche Forbes Advogados foi representado pelo sócio Frederico Moura e pelos associados Luca Furlong Nigra, Clara Francisco Pereira e Gabriel Meyer Bekhor.

Equipe Jurídica Interna

Vibra Energia: Vinícius Arraes Gaia e Daniela Tiemi Akiba

Itaú BBA Assessoria Financeira: Vitoria Costa Monteiro

Essa emissão reforça o compromisso da Vibra Energia com a transição energética e o investimento em fontes renováveis, além de destacar o papel do mercado de capitais no financiamento de projetos sustentáveis no Brasil.

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