Da redação de LexLegal

O escritório Cescon Barrieu Advogados foi assessor jurídico na 9ª emissão de debêntures da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), em parceria com o Banco Votorantim. A operação, conduzida sob as normas da regulamentação da CVM 160, resultou na captação de R$ 200 milhões por meio de uma emissão pública de debêntures simples, não conversíveis e sem garantias adicionais, em série única.

A Gasmig, única distribuidora de gás canalizado em Minas Gerais, é uma empresa de capital aberto sob o controle indireto do Governo do Estado. Registrada na categoria “B” da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia conta com uma classificação de crédito de longo prazo “AA+(bra)”, atribuída pela Fitch Ratings em agosto de 2023.

Objetivo e impacto da emissão
Essa emissão de debêntures representa um passo estratégico para a capitalização da Gasmig, visando reforçar sua saúde financeira e aprimorar sua capacidade operacional em um setor estratégico como o de distribuição de gás natural. A operação também reflete o compromisso da empresa com a transparência e a busca por soluções técnicas e jurídicas adequadas para atender às exigências do mercado.

O setor de gás canalizado é fundamental para o desenvolvimento econômico e industrial de Minas Gerais, e essa iniciativa permitirá à Gasmig ampliar sua infraestrutura, garantindo o fornecimento de energia de forma eficiente e sustentável.

Atuação do Cescon Barrieu
O escritório Cescon Barrieu foi responsável pela assessoria jurídica integral durante a operação, garantindo conformidade regulatória e segurança jurídica em todas as etapas. A equipe foi liderada pelo sócio Marcelo Martins Moura, acompanhado pelos associados Vittoria Simoni e Bruno Camargos, além dos estagiários Luiz Moura e Pedro Cichello.

Participação das equipes jurídicas internas
Além da atuação do Cescon Barrieu, as equipes jurídicas internas do Banco Votorantim e da Gasmig desempenharam papéis cruciais no sucesso da operação:

• Banco Votorantim: Alexandre Poppi e Daniel Bello Uvo.
• Gasmig: Sandra Alves e André Deschamps Madeira.

O mercado de debêntures tem sido uma importante ferramenta para a capitalização de empresas brasileiras, especialmente no setor de infraestrutura e energia. A operação da Gasmig, realizada sob as diretrizes da CVM 160, reflete a maturidade do mercado de capitais no Brasil e o apetite dos investidores por ativos sólidos e confiáveis.

A emissão de R$ 200 milhões fortalece a posição da Gasmig como um player estratégico no setor de gás e reforça a confiança dos investidores na capacidade da empresa de entregar resultados consistentes em um mercado em crescimento.