Consumidor - Lex Legal

Bandeira amarela passa a valer e conta de luz ficará mais barata

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01/11/2024 às 18:10

Procon-SP reforça ações de atendimento para a Black Friday

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01/11/2024 às 15:01

Começa mutirão de renegociação de dívidas com bancos

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01/11/2024 às 12:53

Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor

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01/11/2024 às 11:50

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

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31/10/2024 às 23:20

Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo

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31/10/2024 às 15:21

Norma que considerou publicidade infantil abusiva completa 10 anos

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31/10/2024 às 9:33

Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets

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30/10/2024 às 22:01

Juros do cartão de crédito rotativo sobem para 438,4% ao ano

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30/10/2024 às 13:08

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31

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29/10/2024 às 10:25

Pix Agendado Recorrente torna-se obrigatório a partir desta segunda

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28/10/2024 às 17:50

Idosos e PCDs já podem emitir credencial de estacionamento online

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28/10/2024 às 14:19

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

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25/10/2024 às 21:29

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

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22/10/2024 às 7:49

Vacinas contra gripe terão nova composição em 2025

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20/10/2024 às 8:30

Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”

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19/10/2024 às 1:32

Clubes devem responder sobre publicidade de bets para público infantil

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18/10/2024 às 19:29

Gás natural ficará 1,41% mais barato em novembro, diz Petrobras

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18/10/2024 às 19:28

Estudo da Abenutri reprova 18 marcas de creatina; dez não contêm o ingrediente

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