Da redação de LexLegal

Os escritórios Bichara Advogados e Arap Nishi & Uyeda Advogados participaram de uma transação de mercado, assessorando a aquisição das operações brasileiras da YPF pela Usiquímica. A operação abrange a compra integral dos ativos da YPF no Brasil, incluindo uma planta de produção de óleos lubrificantes, além de um contrato de licenciamento de marca para a produção e comercialização de lubrificantes YPF em todo o território nacional.

A transação inclui a compra de 100% das operações da YPF no Brasil. Isso significa que a Usiquímica assumirá o controle total da planta de produção de lubrificantes, bem como os direitos de usar a marca YPF para fabricar e vender os produtos no mercado brasileiro. Esse tipo de acordo também envolve questões regulatórias, tributárias e contratuais que devem ser estruturadas para atender às exigências legais e comerciais.

Além disso, o licenciamento de marca permite que a Usiquímica continue a aproveitar o reconhecimento da marca YPF no mercado de lubrificantes, mantendo a identidade dos produtos, mas sob a gestão da nova proprietária.

Papel dos escritórios de advocacia

O Bichara Advogados representou a Usiquímica, auxiliando em todo o processo de fusão e aquisição (M&A), incluindo a estruturação tributária e o cumprimento de requisitos regulatórios. O caso foi liderado pelo sócio Luiz Henrique Vieira e contou com a participação dos advogados Thiago de Mattos Marques, Luciana Maciel, Ricardo Sassi, Luna Schioser, Gabriel Dompieri e Isabela Lopes.

Arap Nishi & Uyeda Advogados, sob a liderança do sócio Sami Arap, representou a YPF, orientando os vendedores em todas as etapas da negociação.

M&A é a sigla para mergers and acquisitions, que em português significa fusões e aquisições. Trata-se de um processo em que uma empresa adquire outra, parcial ou totalmente, ou as duas empresas se fundem para criar uma nova organização. Esse tipo de transação é comum em estratégias de expansão, como a da Usiquímica, que busca ampliar sua presença no mercado brasileiro de lubrificantes.

O processo de M&A envolve diversas etapas, desde a due diligence (uma análise detalhada das condições financeiras, jurídicas e operacionais da empresa adquirida) até a negociação de contratos e a estruturação tributária para otimizar os custos da operação.

A aquisição representa um movimento estratégico para a Usiquímica, consolidando sua presença no mercado brasileiro de lubrificantes. A operação também reflete a importância de parcerias bem estruturadas entre empresas e escritórios de advocacia para lidar com a complexidade de transações dessa magnitude.

Com o controle das operações da YPF no Brasil e o licenciamento da marca, a Usiquímica expande sua capacidade produtiva e reforça sua competitividade no setor, aproveitando uma marca já estabelecida no mercado nacional.