Da redação de LexLegal

Em resposta às novas demandas jurídicas geradas pela regulamentação das apostas esportivas no Brasil, o BBL Advogados anunciou a criação de uma área dedicada ao setor de “Jogos e Apostas”. Sob a liderança do sócio Eduardo Bruzzi, a iniciativa busca oferecer suporte jurídico especializado em um mercado que movimenta bilhões de reais e cresce rapidamente no país.

“O mercado de apostas esportivas é inovador e desafiador. Nossa meta é oferecer assessoria jurídica abrangente para empresas do setor, abordando desde pedidos de licenças de funcionamento até compliance regulatório, com foco em questões como prevenção à lavagem de dinheiro, privacidade de dados, direitos dos apostadores e questões de propriedade intelectual”, afirma Bruzzi.

Desafios do novo marco regulatório
O setor de apostas esportivas no Brasil ainda está em processo de adaptação às novas regras, com a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, estabelecendo-se como o órgão regulador responsável. Segundo Bruzzi, “a regulação tende a evoluir com o tempo, e o suporte jurídico será essencial para que as empresas compreendam o marco regulatório e tomem decisões estratégicas em conformidade com as normas”.

O escritório pretende atuar em diversas frentes, oferecendo consultoria em questões regulatórias, tributárias, contratuais e trabalhistas, além de áreas como compliance e propriedade intelectual. A ideia é apoiar empresas tanto no consultivo quanto no contencioso, ajudando a garantir operações em conformidade com a legislação vigente.

Além da atuação jurídica, o BBL Advogados planeja realizar eventos e produzir materiais informativos voltados ao setor. “Nosso objetivo é educar o mercado e contribuir para o desenvolvimento saudável do setor de apostas esportivas, promovendo segurança jurídica e o crescimento econômico”, destaca Bruzzi.