A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) promove nesta quarta-feira, 11 de dezembro, o 1º Fórum de Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual, que tem como tema central “Decodificando Direitos Autorais na Era da Inteligência Artificial”. O evento, que ocorre no INNSiDE São Paulo Iguatemi, das 9h30 às 17h30, reúne especialistas para discutir questões fundamentais como plágio, domínio público e os limites da proteção de direitos autorais em um contexto de avanços tecnológicos acelerados.

Este é o primeiro de uma série de encontros que a ABPI pretende realizar periodicamente, com o objetivo de explorar os desafios e oportunidades no cruzamento entre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial (IA). O evento também considera o Projeto de Lei 2.338/2023, que aborda a regulação do uso da IA no Brasil, como um pano de fundo para os debates.

Programação

A programação do Fórum combina painéis, palestras e momentos de networking. O evento começa às 9h30 com um welcome coffee, seguido por uma palestra inaugural online com Max Sills, conselheiro geral do Midjourney, uma das ferramentas de IA generativa do mercado. Sills traz sua experiência em Propriedade Intelectual e tecnologia para discutir os impactos da IA em escala global.

Entre os destaques do dia está o Painel 1, às 11h, que analisa as “Abordagens Regulatórias em IA” e como normatizar uma tecnologia em constante evolução. O painel reúne nomes como Celina Bottino (ITS Rio), Eduardo Paranhos(ABES) e Laura Schertel Mendes (UnB e IDP).

Às 14h, o Painel 2 discute a “Tutela Jurídica, Autoria e Titularidade de Inputs e Outputs de IA Generative”, com a moderação de Tatiana Campello, 2ª vice-presidente da ABPI, e especialista do Demarest em Propriedade Intelectual. Participam do debate Bertin Martens, pesquisador da Bruegel, e Caroline Somesom Tauk, juíza federal.

O Fórum também explora o impacto do treinamento de IA sobre o direito autoral no Painel 3, às 15h30, e os possíveis desdobramentos do PL 2.338/2023 para negócios no Painel 4, que será aberto por Luísa Canziani, deputada federal e diretora de Inovação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Desafios no equilíbrio entre inovação e proteção de direitos

A questão dos direitos autorais ganha destaque nas discussões, especialmente no contexto de sistemas de IA generativa, que utilizam grandes volumes de dados para aprendizado. O evento busca responder a perguntas fundamentais: como proteger os criadores de conteúdo sem restringir a inovação tecnológica? Como regular uma tecnologia que evolui tão rapidamente?

Os painéis propõem um diálogo multidisciplinar para tratar do equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e a preservação de direitos autorais, um desafio central na era digital.

Serviço

• Data: 11 de dezembro de 2024
• Horário: 9h30 às 17h30
• Local: INNSiDE by Meliá São Paulo Iguatemi
• Endereço: Rua Iguatemi, 150, Itaim Bibi, São Paulo
• Inscrições: O evento é presencial e as inscrições estão disponíveis neste link.