Da redação de LexLegal

Os escritórios Cescon Barrieu Advogados e TozziniFreire Advogados atuaram como assessores jurídicos na primeira emissão de debêntures da Braz & Braz, em uma oferta privada, totalmente subscrita pela Vert Companhia Securitizadora, que contou com a assessoria da equipe do TozziniFreire.

As debêntures emitidas pela Braz & Braz fazem parte da estratégia de captação de recursos da empresa para expansão de sua frota de veículos. A operação foi estruturada em duas etapas:

Emissão privada de debêntures pela Braz & Braz, adquiridas integralmente pela Vert Companhia Securitizadora.

Terceira emissão pública de debêntures da Vert, realizada sob o regime da Instrução CVM 160, que regula ofertas públicas de valores mobiliários no Brasil, especialmente voltadas para operações de securitização.

Essa estrutura permitiu que as debêntures da Vert fossem lastreadas pelas debêntures de “backing” da Braz & Braz, o que reforça a segurança da operação para os investidores.

Para garantir a solidez da operação, as debêntures contam com um pacote de garantias, incluindo:

• Garantia pessoal prestada por Ricardo Gomes Braz, além das empresas FZ Motors Comércio de Automóveis, Braz Prime Serviços e GBBS Log EIRELI.
• Cessão fiduciária de recebíveis provenientes de contratos de locação de veículos da Braz & Braz, assegurando que parte da receita da empresa seja destinada ao pagamento da dívida.
• Conta escrow (conta vinculada) para controle dos recursos da operação.
• Promessa de venda fiduciária de veículos, oferecendo como garantia os próprios ativos da frota da companhia.

Equipes Envolvidas

O Cescon Barrieu Advogados assessorou a Braz & Braz, com uma equipe liderada pela sócia Amanda Sobreira Areas, acompanhada pelos associados Diogo Câmara e Nicholas Ciglioni. O assessor jurídico interno da Braz & Braz, Melquizedeque Garça Monteiro, também participou ativamente da operação.

Já o TozziniFreire Advogados foi responsável pela assessoria da Vert Companhia Securitizadora, com atuação do sócio Alexei Bonamin e dos advogados Leonardo Braghetto e Thayane Bordallo, oferecendo suporte em todas as etapas da estruturação e execução da oferta.

Essa emissão destaca o papel estratégico das operações de securitização no Brasil, que permitem transformar ativos como recebíveis e contratos em instrumentos financeiros atrativos para o mercado. Além disso, demonstra o crescimento de modelos de negócios baseados em locação de frotas e mobilidade corporativa, setores em franca expansão no país.