Da redação de LexLegal

O Skadden, escritório de advocacia internacional, atuou como assessor jurídico de um sindicato de agentes de colocação e gestores de ofertas internacionais na recente emissão de títulos da Usiminas International S.à r.l., subsidiária da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas). A operação, que movimentou US$ 500 milhões, envolve títulos de dívida com taxa de juros de 7,5% ao ano, com vencimento em 2032.

Além da emissão, foi realizada simultaneamente uma oferta pública de recompra em dinheiro para adquirir a totalidade dos títulos sêniores com vencimento em 2026, que pagavam juros de 5,875% ao ano. Essa estratégia permite à Usiminas otimizar sua estrutura de capital, alongando o perfil da dívida e, ao mesmo tempo, aproveitando condições mais favoráveis do mercado.

Na prática, esses títulos funcionam como um empréstimo: investidores compram os papéis e, em troca, recebem pagamentos de juros periódicos até o vencimento, quando o valor principal é devolvido. Empresas de grande porte, como a Usiminas, recorrem a esse tipo de captação no mercado internacional para obter recursos com prazos mais longos e, muitas vezes, com custos mais competitivos em relação ao crédito bancário tradicional.

Esses papéis foram emitidos sob as regras da Regulation S e da Rule 144A dos Estados Unidos, que permitem a negociação de títulos por investidores institucionais qualificados sem a necessidade de registro completo na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), facilitando o processo para empresas estrangeiras.

Os novos títulos contam com a garantia da própria Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais, o que aumenta a segurança para os investidores, já que a controladora é uma das maiores siderúrgicas do Brasil. Essa medida é comum em operações de dívida internacional, pois oferece uma camada extra de proteção, especialmente em cenários de volatilidade econômica.

Essa emissão faz parte da estratégia da Usiminas de manter sua posição no mercado, diversificando fontes de financiamento e gerenciando eficientemente suas obrigações financeiras. Para os investidores, representa uma oportunidade de aplicar recursos em uma empresa de grande porte, com histórico sólido e boas perspectivas de crescimento.

Equipe jurídica envolvida

O Skadden contou com uma equipe multidisciplinar para assessorar a transação, incluindo especialistas em direito societário e tributário. O sócio Filipe Areno liderou a operação, com o suporte dos associados Karina Cardozo de Oliveira, Vitor Horta, Thiago Mendes (baseado em Nova York) e Eduardo Brito. Na área tributária, atuaram o sócio Victor Hollender e o advogado Joshua Lin, ambos também de Nova York.

Essa colaboração internacional demonstra a complexidade e a importância da operação, que envolveu a coordenação de diferentes jurisdições e normas regulatórias.