Da redação de LexLegal

As empresas Norte Saneamento e Centro Sul Saneamento (CSS) concluíram um financiamento de R$ 375 milhões para adquirir oito concessões de saneamento básico que anteriormente pertenciam à Iguá Saneamento. A operação contou com a assessoria jurídica de três escritórios de advocacia.

A operação foi estruturada no modelo de project finance, no qual os próprios ativos adquiridos geram receitas para quitar a dívida. Os recursos foram levantados por meio de duas emissões de debêntures realizadas pela Bocaina Capital, que investiu R$ 92 milhões em debêntures emitidas pela Norte Saneamento e R$ 283 milhões pela Centro Sul Concessões, controlada pela Norte Saneamento.

Essa abordagem de financiamento garante maior segurança aos investidores e maior previsibilidade de retorno, já que os ativos adquiridos possuem contratos de longo prazo e alta previsibilidade de receita.

Assessoria jurídica das partes envolvidas

Figueira Bertoni Advogados: O escritório representou a Norte Saneamento e a Centro Sul Saneamento, assessorando em todo o processo de financiamento e aquisição dos ativos. A equipe foi liderada pelo sócio Gabriel Sollero Figueira, com o apoio dos advogados Felipe Gouvea e Brenno Fernandes.

Machado Meyer Advogados: Responsável por assessorar a Bocaina Capital na emissão de debêntures da Norte Saneamento, o Machado Meyer Advogados contou com o sócio Bruno Racy e os associados Leticia Antoneli Velkkis Bio e Natalia Fava de Almeida.

Dias Carneiro Advogados: O escritório atuou na emissão de debêntures da Centro Sul Concessões, também representando a Bocaina Capital. A equipe foi liderada pelo sócio Alexandre Leite, que garantiu o alinhamento técnico e regulatório da operação.

A aquisição de oito concessões de saneamento reflete o movimento de consolidação no setor, incentivado pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico. Este marco, que prevê a universalização do acesso à água tratada e esgoto até 2033, tem atraído investimentos privados e ampliado as oportunidades de negócios no setor.