Violência doméstica cresce no RJ e número de sentenças aumenta 6,5% em 2025
Da redação de LexLegal
O estado do Rio de Janeiro registrou aumento nos indicadores relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher em 2025, segundo dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As estatísticas abrangem o período de janeiro a novembro e revelam crescimento no volume de sentenças, audiências, processos e prisões de agressores.
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De acordo com o levantamento, foram proferidas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, número 6,57% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O Judiciário fluminense também realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, alta de 4% na comparação anual.
O número de prisões de agressores chegou a 4.771 neste ano, acima das 4.578 efetuadas no ano anterior. Já os novos processos de violência doméstica passaram de 69.597, em 2024, para 71.762 em 2025, indicando ampliação da demanda judicial ligada a esse tipo de crime.
Em relação aos feminicídios, houve uma leve redução no período analisado. Foram contabilizados 93 casos neste ano, contra 100 no ano passado. Março concentrou o maior número de mortes, com 14 registros, justamente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Ao longo de 2025, o Judiciário concedeu 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o território fluminense, instrumento considerado central para a proteção imediata de mulheres em situação de risco.
Segundo o Tribunal, os indicadores refletem o fortalecimento de políticas públicas e a ampliação de estruturas especializadas no enfrentamento à violência de gênero. Entre as iniciativas citadas estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com órgãos do sistema de Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.
“O GT- Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, afirmou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Adriana Ramos de Mello.
Ela também destacou a atuação do grupo voltado às desigualdades raciais. “O GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir dos dados que nos revelam que as mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, pela violência obstétrica e pelo assédio. É um grupo com participação de integrantes de instituições do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil”, acrescentou.
Os dados evidenciam ainda os impactos da violência doméstica sobre crianças e adolescentes. No período analisado, 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos como medida emergencial de proteção.
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica realizou 7.740 atendimentos em 2025. A central atua em conjunto com o Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados fora do horário forense e viabilizando o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo.
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A iniciativa integra a articulação entre o Judiciário, os órgãos de segurança pública e a rede de proteção social, com foco na preservação da vida e na resposta imediata a situações de grave ameaça no estado do Rio de Janeiro.
