“Verdade prevaleceu”, diz Moraes sobre fim de sanções

Da redação de LexLegal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (12) que a revogação das sanções econômicas impostas a ele pelo governo dos Estados Unidos confirma que “a verdade prevaleceu”. As medidas, aplicadas com base na Lei Magnitsky, haviam atingido o ministro, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa Lex – Instituto de Estudos Jurídicos. O anúncio ocorreu durante o lançamento do canal STB News, em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Moraes relatou que confiava na reversão das sanções desde o início e agradeceu o empenho do governo brasileiro na negociação com Washington. “A verdade venceu hoje, presidente. Em julho, quando o Supremo se reuniu na presidência para tratar dessas sanções contra o Poder Judiciário brasileiro, eu pedi ao presidente que não ingressasse com nenhuma ação, que não tomasse nenhuma medida, porque eu acreditava que a verdade, no momento que chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria”, afirmou.

Ao comentar a decisão, Moraes classificou o desfecho como vitória institucional. Para ele, a revogação das medidas reforça a independência do Judiciário e a soberania do país. “O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças, coações e não se vergará, e continuará com imparcialidade, seriedade e coragem”. O ministro disse ainda que o Brasil chega ao fim de 2025 demonstrando “força institucional a todos os países do mundo”.

As sanções haviam sido aplicadas em julho após articulação do deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo Donald Trump, em resposta a decisões tomadas por Moraes nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A legislação americana prevê bloqueio de contas e bens nos EUA, restrição de transações financeiras e impedimento de entrada no país. No caso do ministro, o impacto prático foi limitado, pois ele não possui patrimônio ou contas bancárias em território norte-americano e não costuma viajar aos Estados Unidos.

Em novembro, Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no Supremo por coação no curso do processo, após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A acusação envolve justamente os esforços do parlamentar para convencer o governo norte-americano a sancionar o ministro.

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Depois da revogação das medidas, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, também investigado por participação na articulação, divulgaram nota lamentando a decisão. “Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, disseram.