Venezuela pede condenação da ONU a ação dos EUA em Caracas

Da redação de LexLegal

A Venezuela solicitou formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que condene de maneira “clara e inequívoca” a operação realizada pelos Estados Unidos em Caracas, no último sábado (3), que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores. O pedido foi apresentado durante reunião de emergência do órgão, realizada nesta segunda-feira (5), em Nova York.

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O apelo foi feito pelo embaixador venezuelano junto à ONU, Samuel Moncada, que classificou a ação como uma grave violação do direito internacional. Segundo ele, os eventos ocorridos no dia 3 de janeiro afrontam diretamente os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, em especial aqueles relacionados à soberania dos Estados e à proibição do uso da força.

“Os acontecimentos de 3 de janeiro constituem uma violação flagrante da Carta da ONU perpetrada pelo governo dos Estados Unidos, em especial do princípio da soberania dos Estados e da proibição absoluta do uso ou da ameaça do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país”, afirmou o diplomata venezuelano.

Durante seu discurso, Moncada também pediu que o Conselho de Segurança reforce o respeito às imunidades do chefe de Estado venezuelano e da primeira-dama, além de reafirmar o entendimento de que territórios e recursos naturais não podem ser apropriados por meio da força. Ele ainda solicitou que a ONU adote medidas para garantir a proteção da população civil diante da escalada de tensões.

“O sequestro de um chefe de Estado em exercício viola a imunidade presidencial. Essa imunidade não é um privilégio individual. É uma garantia institucional que protege a soberania dos Estados e a estabilidade do sistema internacional”, declarou o embaixador.

Na avaliação do representante venezuelano, a ausência de uma resposta firme da comunidade internacional pode abrir um precedente perigoso. “Permitir que esses atos fiquem sem uma resposta efetiva significaria normalizar a substituição do direito pela força e corroer os próprios fundamentos do sistema de segurança coletiva”, alertou.

Moncada também atribuiu motivações econômicas à ação dos Estados Unidos, citando interesses estratégicos ligados aos recursos naturais venezuelanos, especialmente o petróleo. Segundo ele, a ofensiva estaria inserida em uma lógica histórica de pressão externa sobre o país.

“A Venezuela é vítima dessa agressão por causa de seus recursos naturais. O petróleo, a energia, os recursos estratégicos e a posição geopolítica do nosso país historicamente despertaram ganância e pressão externa”, afirmou.

Para o diplomata, a operação militar representa um risco que vai além das fronteiras venezuelanas e ameaça a estabilidade internacional. “Quando a força é usada para controlar recursos, impor governos ou redesenhar Estados, estamos diante de uma lógica que resgata as piores práticas do colonialismo e do neocolonialismo”, disse.

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Apesar da gravidade da situação, Moncada afirmou que as instituições venezuelanas seguem em funcionamento. Segundo ele, a posse interina da vice-presidente Delcy Rodríguez garante a continuidade constitucional e administrativa do país.

“A Venezuela acredita na diplomacia, no diálogo e na convivência pacífica entre as nações. Defendemos nossa soberania sem renunciar aos nossos valores”, concluiu o embaixador.