VBSO Advogados assessora segunda emissão de cotas do Artemis FII
Da redação de LexLegal
O escritório VBSO Advogados atuou como assessor jurídico na segunda emissão pública de cotas do Artemis Fundo de Investimento Imobiliário – Responsabilidade Limitada (FII Artemis), voltado exclusivamente a investidores qualificados, conforme definido pela regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação foi estruturada sob a coordenação da Trustee DTVM, que também desempenha o papel de administradora do fundo.
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O FII Artemis é um fundo de investimento imobiliário que aplica recursos em valores mobiliários lastreados em ativos do setor imobiliário. Entre os principais instrumentos utilizados estão os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) — que são títulos de crédito com base em recebíveis do setor — e cotas de outros fundos imobiliários, estratégia comum para diversificação e aumento de rentabilidade, especialmente em cenários de taxa de juros elevada ou estabilidade inflacionária.
A oferta foi realizada com base nas normas vigentes da CVM que permitem a captação de recursos no mercado por meio de fundos estruturados, como forma de fomentar o setor imobiliário e oferecer aos investidores produtos com potencial de retorno isento de Imposto de Renda, quando obedecidos certos critérios legais. Esses fundos têm se consolidado como instrumentos relevantes para financiar o mercado imobiliário brasileiro por meio da securitização de recebíveis.
A equipe do VBSO Advogados responsável pela operação foi liderada pelo sócio José Alves Ribeiro Junior, com apoio dos advogados Leonardo Sampaio Pontes, Jessica Espíndola de Oliveira, Raphael Martire Rocha, Barbara Gonçalves, Giulia Esposito Barthem e Luís Gustavo de Almeida Salles.
A estruturação da oferta reflete a crescente sofisticação do mercado de fundos imobiliários no Brasil, que, em 2025, conta com um número cada vez maior de emissores voltados à diversificação de carteiras e à otimização de tributos. Além disso, a preferência por ofertas restritas a investidores qualificados permite maior flexibilidade regulatória e facilita a customização de estratégias de alocação.
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A atuação jurídica foi essencial para garantir o cumprimento dos requisitos normativos aplicáveis, incluindo as obrigações de transparência, governança e prestação de informações ao mercado e à CVM. Segundo especialistas, o modelo do FII Artemis é um exemplo de como os fundos imobiliários vêm ampliando sua participação no financiamento do setor real, com estrutura robusta e foco na segurança jurídica.
