Vale é multada em R$ 1,7 milhão por danos ambientais
Da redação de LexLegal
O Governo de Minas Gerais aplicou multa de R$ 1,7 milhão à Vale por danos ambientais registrados no último domingo em duas minas da empresa no estado. A penalidade decorre de transbordamentos nas unidades de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas.
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As informações foram divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo a pasta, a fiscalização identificou falhas nos sistemas de drenagem das minas, agravadas pelo volume elevado de chuvas na região Central de Minas Gerais.
Além da multa, o Estado determinou a suspensão imediata das atividades operacionais nas cavas das duas unidades. A Vale também foi obrigada a adotar medidas emergenciais de limpeza e a iniciar ações de restauração ambiental nas áreas atingidas.
Na Mina de Fábrica, o excesso de água com sedimentos alcançou cursos d’água e áreas pertencentes à Companhia Siderúrgica Nacional. De acordo com a Semad, as infrações relacionadas à cava 18 resultaram em multa de R$ 1,3 milhão.
Já na Mina de Viga, em Congonhas, houve escorregamento de talude natural, com carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A fiscalização apontou que a turbidez da água chegou a ficar até 30 vezes acima do limite permitido, o que motivou multa de R$ 400 mil.
Segundo o governo estadual, a Vale informou que as medidas emergenciais já estão em curso e que, em alguns pontos, a turbidez da água voltou aos níveis normais. A empresa tem prazo de dois dias para apresentar o cronograma de limpeza e até dez dias para entregar um plano detalhado de recuperação das áreas degradadas.
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Em nota, a Vale afirmou que os extravasamentos não envolveram rejeitos de mineração, apenas terra, e que a situação já foi controlada. A empresa informou ainda que apura as causas do ocorrido e que não houve feridos nem impacto direto sobre a população ou comunidades próximas.
