Unicef: Mais de 300 mil crianças e adolescentes voltam à escola entre 2017 e 2025, mas quase 1 milhão ainda estão fora

Da redação de LexLegal

Entre 2017 e 2025, mais de 300 mil crianças e adolescentes brasileiros que estavam fora da escola ou em situação de risco de abandono conseguiram retornar aos estudos, segundo dados inéditos divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Esse avanço é resultado direto de esforços coordenados entre governos locais, sociedade civil e organismos internacionais, com destaque para a estratégia conhecida como Busca Ativa Escolar.

O programa, desenvolvido pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), fornece ferramentas e orientações para que estados e municípios identifiquem e acompanhem estudantes que abandonaram ou correm o risco de abandonar a escola. A metodologia envolve articulação intersetorial, visitas domiciliares, análise de dados e encaminhamentos específicos para cada caso, permitindo que barreiras individuais e estruturais sejam enfrentadas de forma mais efetiva.

Apesar dos avanços, o desafio ainda é expressivo. De acordo com a PNAD Contínua 2024, cerca de 993 mil crianças e adolescentes, na faixa etária entre 4 e 17 anos — para a qual a matrícula escolar é obrigatória — continuam fora das salas de aula no Brasil. O levantamento revela que 55% desse contingente é composto por meninos e que 67% são pretos, pardos ou indígenas. Mais da metade desses estudantes ausentes vivem em famílias que estão entre as 20% mais pobres do país.

A exclusão é mais intensa entre os adolescentes de 15 a 17 anos, com aproximadamente 440 mil fora da escola, justamente no período em que o ensino médio deveria ser concluído. Essa situação não apenas compromete a formação acadêmica, mas também afeta as oportunidades de trabalho e renda futura, perpetuando ciclos de pobreza e vulnerabilidade social.

“Esse fenômeno de exclusão escolar está presente na zona rural quanto nas zonas urbanas por diferentes motivos. Mas sempre nos preocupa que as barreiras estão relacionadas às questões de violência, de dificuldade de acesso e de transporte”, explicou à Rádio Nacional a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto.

Segundo a organização, entre os meninos, a evasão é fortemente associada ao trabalho infantil, à repetência escolar e à falta de vínculo com a aprendizagem. Já no caso das meninas, a gravidez precoce e o acúmulo de tarefas domésticas são fatores predominantes.

“Para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas com abordagem sensível a gênero e território, capazes de responder às diferentes causas da exclusão”, ressaltou o Unicef, em nota.

Acesso à creche: direito e desafio

A pesquisa também evidencia que quase 7 milhões de crianças de zero a três anos — aproximadamente 60% dessa faixa etária — estão fora da creche. Embora o acesso nessa fase não seja obrigatório, ele é garantido por lei e reconhecido como etapa fundamental para o desenvolvimento infantil, auxiliando na socialização, no estímulo cognitivo e na preparação para as etapas seguintes da educação básica.

O Plano Nacional de Educação (PNE) previa que, até 2024, pelo menos 50% dos bebês estivessem matriculados em creches, meta que ainda não foi atingida. Para o Unicef, a situação exige atenção redobrada do poder público e da sociedade.

“Esse dado evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de Educação Infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças bem pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida”, afirmou a entidade.

Um desafio que ultrapassa números

Especialistas em educação ressaltam que a evasão escolar não pode ser analisada apenas pelo viés quantitativo. Os motivos que levam uma criança ou adolescente a abandonar a escola envolvem fatores econômicos, culturais, familiares e estruturais. A ausência de políticas públicas eficazes, o déficit de infraestrutura escolar, a falta de professores em algumas regiões e questões de segurança no trajeto até a escola estão entre as razões que ainda precisam de soluções concretas.

Além disso, a pandemia de Covid-19 agravou o problema, afastando milhões de estudantes da rotina escolar e dificultando o retorno às salas de aula, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. Embora muitos tenham conseguido voltar, as perdas de aprendizagem e o risco de abandono permanecem elevados.

O Unicef defende que a solução passa por um conjunto de ações integradas: garantir transporte escolar seguro, oferecer alimentação de qualidade, capacitar professores, ampliar a rede de proteção social e, sobretudo, desenvolver políticas específicas para populações mais afetadas, como indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais isoladas.