Unicef celebra 75 anos no Brasil com avanços na infância, mas alerta para desafios persistentes

Da redação de LexLegal

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) celebrou, nesta quarta-feira (16), 75 anos de atuação no Brasilcomo um dos principais parceiros do país na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Quando iniciou suas atividades em 1950, 158 a cada mil crianças nascidas no país morriam antes de completar um ano de idade – ou seja, 16 em cada 100 bebês. Hoje, o índice é de 12 por mil, uma redução de 90%, resultado de políticas públicas e do trabalho conjunto do Unicef com governos e organizações da sociedade civil.

A comemoração ocorreu no Palácio Itamaraty, em Brasília, e contou com o lançamento do livro “UNICEF, 75 anos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Uma História em Construção” e da exposição “Passos para o Amanhã”. A mostra, assinada pelo artista André Alves de Freitas, traz seis esculturas em tamanho real representando avanços concretos em áreas essenciais para a infância: vacinação, saneamento básico, educação, participação cidadã, redução da mortalidade infantil e mudanças climáticas.

Ao longo de sete décadas, o Unicef participou de momentos decisivos da história do Brasil. Foi parceiro do governo federal na aprovação do Artigo 227 da Constituição, que estabeleceu prioridade absoluta à infância e adolescência, e na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Nos últimos 75 anos, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com conquistas que devem ser comemoradas. E é preciso evitar retrocessos e seguir avançando. Os direitos da infância e adolescência são uma agenda inacabada”, afirmou Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

Balanço e conquistas

Desde 1950, o Unicef tem desenvolvido ações estruturais no país. O primeiro acordo de cooperação, assinado em junho daquele ano, destinou US$ 470 mil a ações de combate à desnutrição infantil nos estados do Nordeste e da Amazônia. Anos depois, a organização apoiou a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), responsável por consolidar a vacinação infantil no país.

O Unicef também esteve por trás do primeiro programa nacional de merenda escolar, em 1954, e apoiou campanhas como a disseminação do soro caseiro, a promoção do aleitamento materno e a expansão da rede pública de saúde com o Programa Saúde da Família.

Mais recentemente, atuou no enfrentamento às consequências da epidemia do vírus Zika (2015-2016), levando kits de estimulação sensorial e capacitando profissionais de saúde. Durante a pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, a instituição beneficiou mais de 17 milhões de pessoas com ações emergenciais em saneamento, higiene, acesso à internet e apoio psicossocial.

Iniciativas como o Selo Unicef, lançado em 1999 no Ceará e hoje presente em 18 estados, impactam mais de 2 mil municípios brasileiros, reconhecendo avanços em políticas públicas voltadas à infância. Em 2022, a organização lançou a #AgendaCidadeUNICEF, voltada ao enfrentamento da violência e da exclusão em territórios urbanos vulneráveis.

“Se em 1950 a expectativa de vida ao nascer era de 48 anos, em 2023 o número passou para 76,4 anos. A melhora é reflexo de décadas de avanços em políticas públicas de saúde, realizadas pelo Brasil, com apoio do Unicef”, afirmou a instituição.

Desafios futuros

Apesar dos avanços, a entidade alerta para desafios persistentes, como a redução da pobreza e das desigualdades, a necessidade de ampliar o acesso a saúde e educação de qualidade, e o combate à violência contra crianças e adolescentes – um dos poucos indicadores que não avançaram nas últimas décadas.

Também entram na pauta as questões relacionadas à saúde mental, migração e emergência climática. O Unicef ressalta que a COP30, a ser realizada no Brasil, deve colocar as populações mais vulneráveis no centro da agenda ambiental global.

“Temos que seguir trabalhando nessa agenda inacabada, junto com comunidades, governos, sociedade civil, setor privado, e as próprias crianças e adolescentes, para garantir um presente e um futuro seguros e prósperos”, concluiu Youssouf Abdel-Jelil.