Unicef alerta: crianças da Amazônia sofrem mais violência sexual e letal

Da redação de LexLegal

Um estudo divulgado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)revelou um cenário alarmante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal. Entre 2021 e 2023, a região concentrou índices muito acima da média nacional em casos de violência sexual e letal, reforçando desigualdades raciais e territoriais que agravam a vulnerabilidade de meninos e meninas amazônidas.

Segundo o levantamento, seis dos dez estados com maiores taxas de violência sexual infantil estão na Amazônia Legal. Rondônia lidera o ranking, com 234,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes, seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). No total, mais de 38 mil estupros foram registrados na região nesse período, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais de vítimas com até 19 anos.

Fronteiras e vulnerabilidade ampliada

O relatório mostra que municípios localizados a até 150 km das fronteiras brasileiras apresentam taxas mais altas de estupro contra menores (166,5 por 100 mil) do que os municípios não-fronteiriços (136,8 por 100 mil). A Amazônia Legal teve em 2023 uma taxa de 141,3 casos por 100 mil, 21,4% acima da média nacional (116,4).

De 2021 para 2022, o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações de estupro de vulnerável. Na Amazônia, o crescimento foi de 26,4%, evidenciando a aceleração do problema.

“A gente convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos de estupro, há grande subnotificação. As desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais, geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância, que precisa ser enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente”, afirmou Nayana Lorena da Silva, oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil.

Violência letal maior que no resto do país

O pesquisador do FBSP Cauê Martins destacou que as taxas de mortes violentas intencionais em municípios urbanos da Amazônia são 31,9% mais altas do que em centros urbanos do restante do país. Embora o número total de mortes de crianças e adolescentes tenha caído de 1.076 (2021) para 911 (2023), adolescentes de 15 a 19 anos continuam 27% mais vulneráveis à violência letal na região em comparação com outros jovens brasileiros.

Entre homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e mortes por intervenção policial, a Amazônia se destaca negativamente. Em 2023, 91,8% das crianças e adolescentes mortos em ações policiais eram negros, contra 7,9% brancos e 0,3% indígenas.

Desigualdades raciais e povos indígenas

O recorte racial mostra que 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal eram negras (pretos e pardos) e 2,6% indígenas. Entre negros, a taxa foi de 45,8 por 100 mil, contra 32,7 entre brancos. No restante do país, a maior incidência de violência sexual estava entre brancos.

Com relação às mortes violentas, crianças e adolescentes negros estão três vezes mais expostos do que brancos. Já entre indígenas, houve 94 mortes violentas entre 2021 e 2023 e um crescimento de 151% nos casos de violência sexual em relação ao início do período analisado.

Maus-tratos e perfil das vítimas

A região contabilizou 10.125 casos de maus-tratos entre 2021 e 2023. Em 2023, a taxa foi de 52,9 por 100 mil, ligeiramente acima da média nacional (52,0). A maioria dos casos ocorreu dentro de casa (67,6%), com 94,7% dos agressores sendo familiares. As vítimas são, em sua maioria, meninas negras de 5 a 9 anos.

Recomendações e ações governamentais

O relatório do Unicef e FBSP pede que governos e sociedade enfrentem a violência de forma estruturada, considerando as especificidades da Amazônia Legal. Entre as recomendações estão:

• Melhorar registros policiais e de saúde;
• Capacitar conselheiros tutelares para lidar com populações indígenas;
• Fortalecer mecanismos de controle da letalidade policial;
• Enfrentar o racismo estrutural e desigualdades de gênero;
• Vincular a proteção infantil a políticas ambientais e de combate a crimes ilícitos na região.

O governo federal, desde 2023, reforçou ações com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, voltado ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Também atua com a Operação Caminhos Seguros, que já resultou em 472 prisões, 147 apreensões de menores e no resgate de 80 vítimas.

O Disque 100 segue como principal canal para denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes.