União Europeia libera frango brasileiro após reconhecer país livre de gripe aviária
Da redação de LexLegal
O Brasil volta a exportar carne de frango para a União Europeia após o bloco reconhecer o país como livre da gripe aviária. A decisão representa um avanço significativo para o setor, que enfrentava barreiras desde maio, quando um caso da doença foi confirmado em uma granja de Montenegro (RS).
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a medida em publicação na rede social X, após videoconferência com o comissário europeu de Saúde, Oliver Várhelyi. O ministro da Pesca, André de Paula, também participou do encontro. “Tivemos boas notícias. Primeiro o reconhecimento do status para o Brasil de livre da gripe aviária, o que vai nos permitir a retomada das exportações para a Europa”, afirmou Fávaro.
Em junho, o governo brasileiro já havia declarado o país livre da doença, depois de concluída a desinfecção da granja afetada e passado o período de 28 dias sem novos registros. A partir daí, uma série de países começou a retirar o embargo às exportações brasileiras de frango. Ao todo, 41 nações já liberaram as compras. No último dia 25, foi a vez de Chile, Arábia Saudita, Namíbia e Macedônia do Norte suspenderem as restrições.
Com a decisão europeia, permanecem com embargo Canadá, China, Malásia, Paquistão e Timor-Leste. Ainda assim, a medida da União Europeia abre caminho para a retomada de negociações mais amplas no campo sanitário. O comissário Oliver Várhelyi se comprometeu a reunir os estados-membros para discutir a retirada de controles adicionais e a volta do chamado pre-listing. Esse processo, suspenso desde 2018, reconhece a equivalência dos sistemas de inspeção sanitária brasileiros, reduzindo entraves burocráticos e facilitando o fluxo de exportações.
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O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, e a União Europeia está entre os principais destinos do produto. O retorno das exportações tende a reforçar o desempenho do agronegócio brasileiro, especialmente em um cenário de disputa comercial global marcado pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela busca de novos mercados.
