Estudo aponta que uma em cada 23 adolescentes brasileiras se torna mãe por ano

Da redação de LexLegal

Um estudo conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou um dado alarmante: uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se torna mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa faixa etária tiveram filhos. O levantamento também apontou que, entre meninas de 10 a 14 anos, foram registradas mais de 49 mil gestações.

Segundo a legislação brasileira, toda gestação nessa faixa etária é considerada fruto de estupro de vulnerável.

A pesquisa analisou a taxa de fecundidade adolescente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros e mostrou que um em cada cinco apresenta índices comparáveis aos de países mais pobres do mundo. A taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média observada em países de renda média alta, como o Brasil (24 por mil), e muito acima dos parceiros do grupo BRICS (Rússia, Índia e China), que não ultrapassam 16,3 por mil.

Desigualdades regionais

O estudo indica uma forte disparidade regional. Na Região Sul, a taxa é de 35 por mil, enquanto no Norte o número mais do que dobra, chegando a 77,1 por mil. A classificação dos municípios também revela um quadro preocupante: 76% das cidades do Norte têm taxas comparáveis às de países de baixa renda, contra 5,1% no Sudeste, 9,4% no Sul, 30,5% no Nordeste e 32,7% no Centro-Oeste.

Para o epidemiologista Aluísio Barros, líder do estudo, o resultado é uma demonstração de falha sistêmica.
“Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda. Por trás da média nacional, os resultados apontam uma falha sistêmica, com 69% dos municípios brasileiros apresentando taxas piores que as esperadas para um país de renda média alta, sendo que um em cada cinco (22%) tem indicadores de fecundidade tão altos quanto os de países de baixa renda”, afirmou Barros.

A privação socioeconômica aparece como o fator mais associado às taxas elevadas.
“Municípios com maior escassez de recursos, baixa renda, analfabetismo e infraestrutura precária concentram as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Esse achado reforça que a maternidade na adolescência é, fundamentalmente, um desfecho de um contexto de exclusão e falta de oportunidades”, conclui o estudo.

Ação urgente e políticas públicas

O pesquisador destaca que o Brasil falha em proteger suas jovens e defende ações mais estruturadas.
“A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades. É para jogar luz sobre essas questões que estamos lançando o Observatório de Equidade em Saúde”, ressaltou Barros.

Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, reforçou a importância de iniciativas intersetoriais e de políticas públicas voltadas para o problema.
“As pesquisas são essenciais para compreendermos os múltiplos desafios que ainda enfrentamos no Brasil. O fato de a gravidez na adolescência ainda hoje representar um desafio tão grande para o Brasil demanda respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade”, afirmou.

Ela destacou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece acesso gratuito a métodos contraceptivos e mantém programas de educação sexual voltados aos adolescentes, inclusive em escolas e comunidades.

A pesquisa foi lançada em conjunto com uma nova página no Observatório da Saúde Pública, desenvolvida para monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no país, em parceria com a organização da sociedade civil Umane.