Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

ECA Digital expõe falha das plataformas: 84% não checam idade no cadastro

ECA Digital expõe falha das plataformas: 84% não checam idade no cadastro

22/03/2026 às 8:00

ECA Digital: ANPD dá prazo até 2027 para checagem de idade

ECA Digital: ANPD dá prazo até 2027 para checagem de idade

21/03/2026 às 11:00

Meta fecha acordo com Ministério Público do Trabalho para combater exploração infantil nas redes

Meta fecha acordo com Ministério Público do Trabalho para combater exploração infantil nas redes

21/03/2026 às 9:00

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

ECA Digital: ANPD orienta redes a checar idade com menos exposição de dados

20/03/2026 às 13:00

Verificação de idade avança sem base legal sólida no Brasil

Verificação de idade avança sem base legal sólida no Brasil

27/10/2025 às 15:00

Os 7 pontos do projeto que define regras para proteger menores na internet

Os 7 pontos do projeto que define regras para proteger menores na internet

28/08/2025 às 11:46

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

20/08/2025 às 6:30