Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Zona Franca de Manaus entra na mira da redução de incentivos fiscais

Zona Franca de Manaus entra na mira da redução de incentivos fiscais

24/06/2026 às 14:00

Receita Federal projeta fim da exigência da declaração do IR em até 3 anos

Receita Federal projeta fim da exigência da declaração do IR em até 3 anos

01/06/2026 às 11:10

A reforma tributária precisa considerar a emissão fiscal nas plataformas digitais

A reforma tributária precisa considerar a emissão fiscal nas plataformas digitais

24/05/2026 às 9:00

Reforma tributária força empresas a rever operação

Reforma tributária força empresas a rever operação

18/05/2026 às 12:28

TPC cria área tributária e anuncia Luiz Felippe Quites como sócio

TPC cria área tributária e anuncia Luiz Felippe Quites como sócio

12/05/2026 às 16:00

Vernalha Pereira contrata Rafael Balanin como novo sócio da área tributária

Vernalha Pereira contrata Rafael Balanin como novo sócio da área tributária

12/05/2026 às 8:00

Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

09/04/2026 às 8:00

O que fazer para obter o informe de rendimentos do Imposto de Renda 2026

O que fazer para obter o informe de rendimentos do Imposto de Renda 2026

06/04/2026 às 7:30

Pedro Guilherme Bini é o novo sócio do Schneider Pugliese

Pedro Guilherme Bini é o novo sócio do Schneider Pugliese

02/04/2026 às 11:00

450 mil brasileiros entregam Imposto de Renda nas primeiras horas do prazo

450 mil brasileiros entregam Imposto de Renda nas primeiras horas do prazo

23/03/2026 às 15:00

Prazo para entrega de informes do Imposto de Renda 2026 termina nesta sexta

Prazo para entrega de informes do Imposto de Renda 2026 termina nesta sexta

27/02/2026 às 14:00

Sescon-SP aciona Justiça para barrar imposto sobre lucro no Simples Nacional

Sescon-SP aciona Justiça para barrar imposto sobre lucro no Simples Nacional

19/02/2026 às 6:00

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil começa a valer no salário

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil começa a valer no salário

02/02/2026 às 8:30

Prazo para adesão ou retorno ao Simples Nacional termina neste sábado

Prazo para adesão ou retorno ao Simples Nacional termina neste sábado

31/01/2026 às 12:01

Receita desmente “taxa do Pix” e nega monitoramento para cobrança de impostos

Receita desmente “taxa do Pix” e nega monitoramento para cobrança de impostos

15/01/2026 às 6:00

Caso Vale e a distribuição disfarçada de lucros

Caso Vale e a distribuição disfarçada de lucros

05/01/2026 às 14:00

Receita nega taxa sobre transações acima de R$ 5 mil e alerta para fake news

Receita nega taxa sobre transações acima de R$ 5 mil e alerta para fake news

29/12/2025 às 15:30

Congresso aprova corte de incentivos fiscais para equilibrar Orçamento de 2026

Congresso aprova corte de incentivos fiscais para equilibrar Orçamento de 2026

22/12/2025 às 7:30

Bets causam prejuízo social de R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil, diz estudo

Bets causam prejuízo social de R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil, diz estudo

21/12/2025 às 16:00

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

STF mantém benefícios fiscais para agrotóxicos no ICMS

21/12/2025 às 14:00

Senado aprova prorrogação de benefícios tributários para Internet das Coisas até 2030

Senado aprova prorrogação de benefícios tributários para Internet das Coisas até 2030

03/12/2025 às 7:00

Senado aprova aumento de tributos para fintechs e bets e cria programa de regularização

Senado aprova aumento de tributos para fintechs e bets e cria programa de regularização

02/12/2025 às 15:32

Senado adia votação sobre aumento de tributos para fintechs e bets após pedido de vista

Senado adia votação sobre aumento de tributos para fintechs e bets após pedido de vista

27/11/2025 às 13:30

Mattos Filho e Cleary Gottlieb lideram integração da Grant Thornton Brasil à plataforma global da Grant Thornton US

Mattos Filho e Cleary Gottlieb lideram integração da Grant Thornton Brasil à plataforma global da Grant Thornton US

27/11/2025 às 9:00

O que muda com o PL 1.087/2025 e por que 2025 se tornou um ponto de atenção

O que muda com o PL 1.087/2025 e por que 2025 se tornou um ponto de atenção

21/11/2025 às 15:34

Reforma do consumo (IBS): o que muda na prática no seu preço e no seu compliance

Reforma do consumo (IBS): o que muda na prática no seu preço e no seu compliance

20/11/2025 às 13:30

Câmara aprova taxação de serviços de streaming e cria cota para conteúdo nacional

Câmara aprova taxação de serviços de streaming e cria cota para conteúdo nacional

06/11/2025 às 3:00

Indústria propõe criação da CIDE-Bets para tributar apostas online e financiar saúde e educação

Indústria propõe criação da CIDE-Bets para tributar apostas online e financiar saúde e educação

31/10/2025 às 7:30

Reforma tributária expõe lacuna estrutural nos escritórios, aponta Thomson Reuters

Reforma tributária expõe lacuna estrutural nos escritórios, aponta Thomson Reuters

24/10/2025 às 12:36

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

STF julga isenção de agrotóxicos, grandes fortunas e desoneração da folha

21/10/2025 às 12:17