Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

PGFN insiste em modelo de negociação e perde chance de ampliar negociação

PGFN insiste em modelo de negociação e perde chance de ampliar negociação

22/06/2026 às 14:00

MJ Alves Burle e Viana anuncia João Grognet como novo sócio

MJ Alves Burle e Viana anuncia João Grognet como novo sócio

23/03/2026 às 15:30

Pequenos negócios têm até sexta para renegociar dívidas com a União

Pequenos negócios têm até sexta para renegociar dívidas com a União

30/01/2026 às 15:00

MEIs e pequenas empresas têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com a União

MEIs e pequenas empresas têm até 30 de janeiro para renegociar dívidas com a União

23/01/2026 às 8:00

Dívidas federais: como aproveitar descontos de 80% e negociar até o fim de dezembro

Dívidas federais: como aproveitar descontos de 80% e negociar até o fim de dezembro

18/12/2025 às 13:00

Novo edital permite renegociação de dívidas com o governo de até R$ 45 milhões

Novo edital permite renegociação de dívidas com o governo de até R$ 45 milhões

04/09/2025 às 12:01

STJ corrige distorção e fortalece a transação tributária como via legítima de resolução fiscal

STJ corrige distorção e fortalece a transação tributária como via legítima de resolução fiscal

09/07/2025 às 13:00

Nova regra permite negociar dívidas fiscais acima de R$ 50 milhões com descontos e parcelamento

Nova regra permite negociar dívidas fiscais acima de R$ 50 milhões com descontos e parcelamento

14/04/2025 às 11:15

Gol negocia redução de dívida tributária em acordo internacional

Gol negocia redução de dívida tributária em acordo internacional

14/01/2025 às 11:00

BVZ Advogados anuncia novo sócio e expande atuação tributária

BVZ Advogados anuncia novo sócio e expande atuação tributária

06/01/2025 às 12:28