Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

Justiça manda plano manter cobertura de idosa excluída após divórcio

15/06/2026 às 14:00

TJSP mantém disputa sobre transporte internacional de cargas na Justiça brasileira

TJSP mantém disputa sobre transporte internacional de cargas na Justiça brasileira

02/06/2026 às 13:00

TJSP condena Estado de SP a pagar R$ 258 milhões por tortura em presídio

TJSP condena Estado de SP a pagar R$ 258 milhões por tortura em presídio

25/04/2026 às 10:00

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

Faculdade é condenada a indenizar aluna impedida de fazer provas por dívida

02/03/2026 às 16:00

Justiça mantém condenação de homem que vendia uísque falso na internet

Justiça mantém condenação de homem que vendia uísque falso na internet

02/03/2026 às 15:30

Justiça condena Estado de São Paulo por erro de duplicidade em matrícula de imóvel

Justiça condena Estado de São Paulo por erro de duplicidade em matrícula de imóvel

02/03/2026 às 15:00

STJ mantém condenação da TV Globo por exibir imagens de velório sem autorização

STJ mantém condenação da TV Globo por exibir imagens de velório sem autorização

24/02/2026 às 14:30

STJ nega liminar a mulher que matou o filho e escondeu corpo em freezer

STJ nega liminar a mulher que matou o filho e escondeu corpo em freezer

02/02/2026 às 14:30

Tribunal condena comerciante a mais de cinco anos por maus-tratos a cães em SP

Tribunal condena comerciante a mais de cinco anos por maus-tratos a cães em SP

31/01/2026 às 10:00

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

20/12/2025 às 9:00

Exposição ilegal de dados de adolescentes em sites jurídicos leva Defensoria a cobrar responsabilização

Exposição ilegal de dados de adolescentes em sites jurídicos leva Defensoria a cobrar responsabilização

13/12/2025 às 10:00

Taxista será indenizado por danos após abastecer carro com combustível adulterado

Taxista será indenizado por danos após abastecer carro com combustível adulterado

29/09/2025 às 16:00

TJSP condena mulher por maus-tratos após abandonar cães em rodovia

TJSP condena mulher por maus-tratos após abandonar cães em rodovia

26/09/2025 às 13:00

TJ-SP já realizou 7,4 mil intimações judiciais por WhatsApp

TJ-SP já realizou 7,4 mil intimações judiciais por WhatsApp

25/09/2025 às 16:06

Thiago Brennand é condenado a oito anos de prisão por estupro em último processo em aberto

Thiago Brennand é condenado a oito anos de prisão por estupro em último processo em aberto

02/09/2025 às 11:05

TJ-SP concede habeas corpus a dono da Ultrafarma e a empresário da Fast Shop em investigação sobre fraudes no ICMS

TJ-SP concede habeas corpus a dono da Ultrafarma e a empresário da Fast Shop em investigação sobre fraudes no ICMS

23/08/2025 às 11:49

Homem deverá demolir rancho construído em área de preservação permanente

Homem deverá demolir rancho construído em área de preservação permanente

15/08/2025 às 17:00

Servidora deverá ressarcir município por exercer atividade remunerada durante licença médica

Servidora deverá ressarcir município por exercer atividade remunerada durante licença médica

15/08/2025 às 16:00

Governo de SP vai recorrer de decisão que suspendeu contratação de policiais para escolas cívico-militares

Governo de SP vai recorrer de decisão que suspendeu contratação de policiais para escolas cívico-militares

10/08/2025 às 12:30

Estado de SP é condenado a indenizar professora vítima de assédio moral por diretor escolar

Estado de SP é condenado a indenizar professora vítima de assédio moral por diretor escolar

07/08/2025 às 16:00

TJSP mantém indenização a cliente por furto de carro em estacionamento de shopping

TJSP mantém indenização a cliente por furto de carro em estacionamento de shopping

05/08/2025 às 13:00

Justiça determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil a Lula por danos morais no “caso do PowerPoint”

Justiça determina que Deltan Dallagnol pague R$ 135,4 mil a Lula por danos morais no “caso do PowerPoint”

29/07/2025 às 13:00

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

Mulher consegue retirar sobrenome do pai do registro civil por abandono afetivo

28/07/2025 às 15:00

TJSP mantém condenação de réu que tentou matar mulher com bombons envenenados

TJSP mantém condenação de réu que tentou matar mulher com bombons envenenados

28/07/2025 às 14:30

Concessionária de saneamento é condenada por refluxo de esgoto em imóvel residencial

Concessionária de saneamento é condenada por refluxo de esgoto em imóvel residencial

23/07/2025 às 12:01

Impedimento de acesso à área de lazer do condomínio não caracteriza dano moral, diz justiça paulista

Impedimento de acesso à área de lazer do condomínio não caracteriza dano moral, diz justiça paulista

22/07/2025 às 13:30

TJSP condena adestrador que vendeu cavalo sem autorização por apropriação indébita

TJSP condena adestrador que vendeu cavalo sem autorização por apropriação indébita

21/07/2025 às 16:30

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa

Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa

21/07/2025 às 16:00

Tribunal nega pensão alimentícia para cachorro após divórcio

Tribunal nega pensão alimentícia para cachorro após divórcio

18/07/2025 às 16:30

Fundação de saúde é condenada a indenizar paciente por demora em diagnóstico de apendicite

Fundação de saúde é condenada a indenizar paciente por demora em diagnóstico de apendicite

14/07/2025 às 13:00