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STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em MS

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26/01/2026 às 15:30

STF rejeita Marco Temporal e consolida inconstitucionalidade para demarcação de terras

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19/12/2025 às 7:30

STF forma placar de 3 a 0 contra marco temporal em julgamento no plenário virtual

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16/12/2025 às 8:00

STF forma dois votos contra marco temporal em demarcação de terras indígenas

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15/12/2025 às 15:30

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas na segunda-feira

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14/12/2025 às 14:00

STF adia para 2026 decisão sobre marco temporal após concluir etapa de sustentações

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12/12/2025 às 9:30

STF retoma debate sobre marco temporal e abre sessão para sustentações orais

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08/12/2025 às 11:30

STF definirá em 5 de dezembro futuro da tese do marco temporal para demarcação indígena

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27/11/2025 às 16:30

Governo publica demarcações de dez terras indígenas durante a COP30 em Belém

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19/11/2025 às 15:00

Povos indígenas protestam no STF contra marco temporal e cobram julgamento de inconstitucionalidade

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03/10/2025 às 6:30

Força Nacional é acionada após novos conflitos em terras indígenas do MS

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25/09/2025 às 7:00

Banco Mundial vai financiar projeto para proteger florestas do Pará

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04/09/2025 às 14:50

Força Nacional é enviada para terras indígenas do Amazonas

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01/09/2025 às 15:30

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

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29/06/2025 às 14:00

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

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28/06/2025 às 7:00

STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal

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18/06/2025 às 12:01

Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami

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05/06/2025 às 15:30

Gilmar Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas

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12/05/2025 às 16:19

Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas

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24/04/2025 às 9:51

Decreto regulamenta poder de polícia da Funai para proteção de terras indígenas

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06/02/2025 às 15:24

Indústrias de tecnologia da Zona Franca de Manaus apostam na bioeconomia

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30/12/2024 às 13:42

Diagnóstico busca fortalecer o etnoturismo em terras indígenas na Amazônia Legal

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27/12/2024 às 9:28