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Proteção patrimonial de sócios traz maior segurança jurídica para quem investe no Brasil

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16/07/2026 às 8:00

STJ reduz pela metade acervo de processos com reforço de juízes convocados

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11/07/2026 às 11:00

STJ autoriza partilha de herança com divisão desigual entre herdeiros

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06/07/2026 às 14:00

STJ suspende prazos processuais entre 2 e 31 de julho

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29/06/2026 às 17:00

O consumidor analfabeto (hipervulnerável) e a celebração de contratos

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26/06/2026 às 6:00

STJ redefine regras para locações de curta duração em condomínios

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28/05/2026 às 10:49

STJ alerta para golpe do WhatsApp que usa nome do tribunal para extorquir

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22/04/2026 às 8:00

STJ atualiza base de precedentes sobre anistia política e indenizações

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09/03/2026 às 14:00

Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença e é internado após denúncia

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06/02/2026 às 6:00

$STJ retoma julgamentos e pauta de 2026 inclui fracking, planos de saúde e casos penais$

STJ retoma julgamentos e pauta de 2026 inclui fracking, planos de saúde e casos penais

02/02/2026 às 7:00

STJ anula prisão por dívida de pensão após intimação feita pelo WhatsApp

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28/01/2026 às 14:30

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa

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30/10/2025 às 8:08

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas

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25/07/2025 às 13:00

STJ muda regra da compensação tributária: e agora?

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24/07/2025 às 12:30

STJ define limites para penhora de bem de família oferecido como garantia real

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22/07/2025 às 12:30

Estela Aranha é nomeada ministra do TSE; Maria Marluce Caldas será sabatinada pelo Senado para assumir vaga no STJ

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11/07/2025 às 8:30

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

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14/05/2025 às 17:15

Escritório Avelar Advogados inaugura filial em Brasília

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11/11/2024 às 18:30