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STJ

STJ concede liberdade ao rapper Oruam

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27/09/2025 às 9:00

Tema 1273: a vitória do contribuinte e da segurança jurídica

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26/09/2025 às 12:30

Assessor da PGR é alvo de busca da PF por acusação de venda de sentenças

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23/09/2025 às 13:00

Manaus recebe evento gratuito “Advocacia em Foco” neste sábado

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20/09/2025 às 6:00

STF definirá regras sobre cobertura de planos de saúde fora do rol da ANS

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18/09/2025 às 16:30

STJ barra reintegração de posse da Suzano em área do Quilombo Itaúnas

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18/09/2025 às 6:30

STJ valida abordagem policial baseada em atitude suspeita, como nervosismo

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17/09/2025 às 15:30

Justiça reconhece estelionato afetivo em aplicativos de namoro e abre caminho para indenizações

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14/09/2025 às 3:00

Justiça brasileira amplia reconhecimento da filiação socioafetiva

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12/09/2025 às 15:00

Nova lei prioriza combate à mortalidade de bebês prematuros e mães no Brasil

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09/09/2025 às 16:30

STJ: plano de saúde deve cobrir complicações de cirurgia plástica mesmo em hospital particular

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09/09/2025 às 16:00

STJ dá posse a Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas como novos ministros

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05/09/2025 às 7:00

Justiça bloqueia chaves PIX em decisão inédita e abre novo caminho na execução de dívidas

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05/09/2025 às 3:00

Deputado alvo da PF diz que destinou recursos para cesta básica 

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04/09/2025 às 15:02

Laurez Moreira assume governo do Tocantins e exonera secretários

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04/09/2025 às 14:58

STJ mantém afastamento do governador do Tocantins por suspeita de desvios durante a pandemia

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04/09/2025 às 6:30

STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de fraudes em contratos da pandemia

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03/09/2025 às 15:00

STJ anula condenação de Adriana Villela no caso “Crime da 113 Sul”

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03/09/2025 às 7:00

STF mantém prisão de Robinho por estupro na Itália

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30/08/2025 às 16:00

STF forma maioria contra soltura de Robinho

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29/08/2025 às 8:00

STJ libera retomada das obras do complexo Maraey em Maricá após mais de uma década de disputa judicial

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28/08/2025 às 14:30

STJ julga recurso de Bruno Henrique em caso de manipulação de apostas

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28/08/2025 às 9:43

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26/08/2025 às 16:00

Tendências em litigância e o futuro da responsabilidade processual

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26/08/2025 às 15:30

Justiça do Rio permite divórcio por decisão liminar

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22/08/2025 às 10:05

STJ mantém prisão de influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente

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20/08/2025 às 6:00

Homem deverá demolir rancho construído em área de preservação permanente

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15/08/2025 às 17:00

Quando o feed vira prova: decisão do STJ abre debate sobre uso de redes sociais públicas no processo penal

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12/08/2025 às 3:01

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11/08/2025 às 16:30

STJ inicia julgamento sobre anulação da condenação de Adriana Villela no caso da 113 Sul

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06/08/2025 às 7:00

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