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STJ

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em MS

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26/01/2026 às 15:30

Justiça mantém auxílio-acidente a trabalhador com amputação parcial de dedo

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19/01/2026 às 14:30

Justiça define quem responde por impostos em contratos de serviço

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19/01/2026 às 7:00

STJ mantém gravação entre advogados e presos em presídio no Ceará

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19/01/2026 às 6:30

STJ participa da inauguração de varas ambientais especializadas na Bahia

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17/01/2026 às 16:00

STJ afasta cobrança de fiadores quando locador condiciona entrega das chaves

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16/01/2026 às 16:00

Primeira Seção e Segunda Turma do STJ têm novos presidentes

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13/01/2026 às 13:00

União estável e nascimento de filho podem impedir que imóvel seja penhorado, diz STJ

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13/01/2026 às 8:30

STJ atualiza base de precedentes sobre ações coletivas e individuais da URP

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12/01/2026 às 16:30

Busca e apreensão: o que é legal e o que torna a prova inválida

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26/12/2025 às 8:00

Código de conduta do Judiciário e a crise da insegurança jurídica brasileira

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22/12/2025 às 8:30

STF anula parte de investigação da PF contra governador do Acre

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21/12/2025 às 7:00

Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato

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20/12/2025 às 9:00

STJ nega extensão de patente do Ozempic e libera caminho para genéricos

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17/12/2025 às 16:00

STF revoga afastamento e libera retorno do governador do Tocantins ao cargo

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07/12/2025 às 17:38

Anvisa autoriza Embrapa a pesquisar cultivo de cannabis no Brasil

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20/11/2025 às 10:00

Gilmar Mendes suspende ação no STJ contra governador afastado do Acre

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19/11/2025 às 15:30

Sócio de fachada pode ser responsabilizado? Entenda o que diz a lei e a jurisprudência

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17/11/2025 às 13:00

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17/11/2025 às 9:47

Cinco anos de Pix: impacto jurídico, segurança e os próximos passos do sistema

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16/11/2025 às 11:13

STJ proíbe afastamento de militares trans e fixa tese nacional sobre serviço nas Forças Armadas

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13/11/2025 às 16:30

Ações verdes ganham força e levam escritórios a reforçar áreas de litigância climática

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13/11/2025 às 14:30

Bancos apertam cerco a contas laranja e bets ilegais com novas regras da Febraban

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04/11/2025 às 7:17

STJ mantém condenação de José Roberto Arruda por improbidade administrativa

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30/10/2025 às 8:08

STJ mantém exclusão de Dirceu, Genoino e Delúbio de ação do mensalão

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21/10/2025 às 15:00

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15/10/2025 às 8:30

Por que o cultivo da cannabis medicinal ainda é proibido no Brasil?

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09/10/2025 às 3:00

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08/10/2025 às 10:18

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02/10/2025 às 9:00

STF confirma aplicação da taxa Selic em dívidas civis

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29/09/2025 às 12:01

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