Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

STJ condena plano de saúde que barrou criança autista por dano moral

STJ condena plano de saúde que barrou criança autista por dano moral

20/02/2026 às 15:00

STJ encerra no domingo prazo para sugestões que podem mudar rumo de processos

STJ encerra no domingo prazo para sugestões que podem mudar rumo de processos

20/02/2026 às 6:30

STJ nega liberdade a piloto acusado de matar adolescente por causa de chiclete

STJ nega liberdade a piloto acusado de matar adolescente por causa de chiclete

19/02/2026 às 7:00

Justiça libera busca digital de bens sem quebra de sigilo bancário

Justiça libera busca digital de bens sem quebra de sigilo bancário

17/02/2026 às 8:00

STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes

STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes

15/02/2026 às 10:00

STJ decide que vazamento de dados comuns no cadastro positivo não gera dano moral

STJ decide que vazamento de dados comuns no cadastro positivo não gera dano moral

13/02/2026 às 13:30

Justiça obriga Unimed a custear plástica reparadora após cirurgia bariátrica

Justiça obriga Unimed a custear plástica reparadora após cirurgia bariátrica

12/02/2026 às 15:30

STJ afasta ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual

STJ afasta ministro Marco Buzzi por acusação de importunação sexual

10/02/2026 às 13:30

STJ manda escola pagar R$ 1 milhão por morte de Victoria Natalini

STJ manda escola pagar R$ 1 milhão por morte de Victoria Natalini

10/02/2026 às 10:00

CNJ apura segunda denúncia de importunação sexual contra Marco Buzzi: ministro pede licença de 90 dias

CNJ apura segunda denúncia de importunação sexual contra Marco Buzzi: ministro pede licença de 90 dias

10/02/2026 às 8:00

STJ afasta honorários em execução extinta por demora na citação do devedor

STJ afasta honorários em execução extinta por demora na citação do devedor

09/02/2026 às 13:00

Trump nega intenção racista em vídeo que retrata o casal Obama como macacos

Trump nega intenção racista em vídeo que retrata o casal Obama como macacos

08/02/2026 às 16:00

Adolescente agredido em briga no DF morre após 16 dias internado

Adolescente agredido em briga no DF morre após 16 dias internado

07/02/2026 às 14:00

Decisão do STJ reacende debate sobre os limites da lavagem de dinheiro

Decisão do STJ reacende debate sobre os limites da lavagem de dinheiro

06/02/2026 às 15:00

STJ condena conselheiro do TCE-RJ José Gomes Graciosa a 13 anos de prisão

STJ condena conselheiro do TCE-RJ José Gomes Graciosa a 13 anos de prisão

06/02/2026 às 6:30

Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença e é internado após denúncia

Ministro do STJ Marco Buzzi pede licença e é internado após denúncia

06/02/2026 às 6:00

STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Aurélio Buzzi

STJ abre sindicância para investigar ministro Marco Aurélio Buzzi

05/02/2026 às 14:30

STJ autoriza que herdeiros e interessados validem sentenças estrangeiras

STJ autoriza que herdeiros e interessados validem sentenças estrangeiras

04/02/2026 às 15:00

Justiça do Rio decreta prisão de Oruam e rapper é considerado foragido

Justiça do Rio decreta prisão de Oruam e rapper é considerado foragido

04/02/2026 às 6:30

Anvisa oficializa regras para cultivo e produção de cannabis medicinal

Anvisa oficializa regras para cultivo e produção de cannabis medicinal

03/02/2026 às 11:00

STJ autoriza busca domiciliar a partir das 5h mesmo sem luz solar

STJ autoriza busca domiciliar a partir das 5h mesmo sem luz solar

02/02/2026 às 15:00

STJ nega liminar a mulher que matou o filho e escondeu corpo em freezer

STJ nega liminar a mulher que matou o filho e escondeu corpo em freezer

02/02/2026 às 14:30

$STJ retoma julgamentos e pauta de 2026 inclui fracking, planos de saúde e casos penais$

STJ retoma julgamentos e pauta de 2026 inclui fracking, planos de saúde e casos penais

02/02/2026 às 7:00

STJ muda regras sobre penhora de valores e afeta cobranças na Justiça

STJ muda regras sobre penhora de valores e afeta cobranças na Justiça

29/01/2026 às 15:30

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

29/01/2026 às 13:30

Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil

Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil

29/01/2026 às 9:33

STJ atualiza valores das custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

STJ atualiza valores das custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

29/01/2026 às 6:00

STJ define 42 novos temas repetitivos para agilizar processos no país

STJ define 42 novos temas repetitivos para agilizar processos no país

28/01/2026 às 16:00

STJ anula prisão por dívida de pensão após intimação feita pelo WhatsApp

STJ anula prisão por dívida de pensão após intimação feita pelo WhatsApp

28/01/2026 às 14:30

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

28/01/2026 às 11:00