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PrEP e doação de sangue: o que a lei permite?

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15/11/2025 às 13:20

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

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15/11/2025 às 12:01

PF sugere incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas após início de pena

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15/11/2025 às 11:00

STF: Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

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14/11/2025 às 15:00

STF decide que recreio pode ou não integrar jornada de professores, dependendo do caso

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14/11/2025 às 12:30

COP30: magistrados defendem fortalecimento da justiça climática diante de riscos irreversíveis

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14/11/2025 às 10:06

Ações verdes ganham força e levam escritórios a reforçar áreas de litigância climática

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13/11/2025 às 14:30

MP do Rio identifica mortes “atípicas” em operação que deixou 121 mortos

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13/11/2025 às 7:30

Senado reconduz Paulo Gonet à PGR em meio a debates sobre atuação no caso golpista

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13/11/2025 às 6:30

Moraes dá mais cinco dias para o Rio explicar operação que deixou 121 mortos

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13/11/2025 às 6:00

Moraes afirma que réus militares não serão interrogados de farda no STF

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12/11/2025 às 12:01

Fux assume cadeira na Segunda Turma do STF e participa de primeira sessão

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12/11/2025 às 8:30

STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista; PGR pede condenação e defesas negam participação

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12/11/2025 às 6:00

STF abre julgamento do núcleo 3 da trama golpista

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11/11/2025 às 13:00

STF anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru a pedido de Toffoli

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11/11/2025 às 8:00

PGR pede condenação de deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa

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11/11/2025 às 7:00

Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt começa nesta quarta em Belo Horizonte

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10/11/2025 às 14:00

Moraes convoca chefes do MP para discutir limites de operações policiais

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10/11/2025 às 13:37

STF suspende processos sobre a Moratória da Soja

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10/11/2025 às 7:00

Moraes vota para tornar ex-assessor réu por vazamento de dados do STF e do TSE

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08/11/2025 às 13:00

STF mantém condenação de Bolsonaro por 27 anos e rejeita último recurso

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08/11/2025 às 8:28

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07/11/2025 às 15:26

A responsabilidade das plataformas digitais e o combate ao discurso de ódio no Brasil

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06/11/2025 às 7:30

Fachin defende agilidade nos Tribunais do Júri e diz que Judiciário “não está de braços cruzados”

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04/11/2025 às 7:30

STF autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica após início do cumprimento da pena

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04/11/2025 às 7:00

Moraes reúne governador e prefeito para discutir operação mais letal do Rio

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03/11/2025 às 10:30

Moraes determina preservação de provas da operação policial mais letal do Rio

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03/11/2025 às 6:00

Governo convoca reunião emergencial com Cláudio Castro após operação mais letal do Rio

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29/10/2025 às 7:55

Explosão das prisões domiciliares expõe colapso do sistema penal brasileiro

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29/10/2025 às 3:00

Moraes dá cinco dias para defesa de ex-assessor de Bolsonaro explicar falha em tornozeleira eletrônica

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28/10/2025 às 17:00