Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

MP do piso do frete pode perder validade sem votação do Senado

MP do piso do frete pode perder validade sem votação do Senado

13/07/2026 às 7:00

Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para defesa de mulheres

Senado aprova projeto que libera spray de pimenta para defesa de mulheres

01/07/2026 às 9:00

Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6×1 e adia debate no Senado

Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6×1 e adia debate no Senado

12/06/2026 às 8:00

CCJ aprova PEC que amplia autonomia financeira do Banco Central

CCJ aprova PEC que amplia autonomia financeira do Banco Central

10/06/2026 às 17:00

Câmara do DF aprova socorro de R$ 6,6 bilhões ao BRB

Câmara do DF aprova socorro de R$ 6,6 bilhões ao BRB

10/06/2026 às 10:00

Senado vota uso do Fundo do Pré-Sal para refinanciar dívidas do agro

Senado vota uso do Fundo do Pré-Sal para refinanciar dívidas do agro

10/06/2026 às 6:00

PEC do fim da escala 6×1 entra em discussão e Senado define tramitação

PEC do fim da escala 6×1 entra em discussão e Senado define tramitação

09/06/2026 às 16:00

Sobre a questão de gênero na indicação de ministro ao STF

Sobre a questão de gênero na indicação de ministro ao STF

08/06/2026 às 17:00

PEC do Banco Central facilita controle por bancos e juros altos, dizem economistas

PEC do Banco Central facilita controle por bancos e juros altos, dizem economistas

07/06/2026 às 11:00

Fachin rejeita suspeição de Nunes Marques para relatar CPI do Master

Fachin rejeita suspeição de Nunes Marques para relatar CPI do Master

06/06/2026 às 7:00

Escala 6×1: entenda o que muda para empresas e trabalhadores

Escala 6×1: entenda o que muda para empresas e trabalhadores

28/05/2026 às 17:28

Entenda as mudanças na legislação da Minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara

Entenda as mudanças na legislação da Minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara

21/05/2026 às 17:00

PL da Misoginia sofre ofensiva de fake news com IA e teorias conspiratórias

PL da Misoginia sofre ofensiva de fake news com IA e teorias conspiratórias

10/05/2026 às 12:01

O fim da deferência: Senado inaugura era de autonomia e trava indicação ao STF

O fim da deferência: Senado inaugura era de autonomia e trava indicação ao STF

01/05/2026 às 7:00

Câmara aprova projeto que pode proibir foie gras no Brasil

Câmara aprova projeto que pode proibir foie gras no Brasil

30/04/2026 às 13:00

Senado rejeita Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894

Senado rejeita Jorge Messias ao STF em decisão inédita desde 1894

29/04/2026 às 19:31

CCJ aprova Jorge Messias ao STF e indicação segue ao plenário

CCJ aprova Jorge Messias ao STF e indicação segue ao plenário

29/04/2026 às 18:03

Jorge Messias defende, em sabatina no Senado, autocontenção do STF e Estado laico

Jorge Messias defende, em sabatina no Senado, autocontenção do STF e Estado laico

29/04/2026 às 12:27

Senado rejeita relatório da CPI do Crime Organizado e livra ministros do STF

Senado rejeita relatório da CPI do Crime Organizado e livra ministros do STF

15/04/2026 às 8:30

Relator na CCJ dá parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

Relator na CCJ dá parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF

15/04/2026 às 7:00

CPI do Crime Organizado pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

CPI do Crime Organizado pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

14/04/2026 às 7:43

Galípolo pede aprovação de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central

Galípolo pede aprovação de PEC que dá mais autonomia ao Banco Central

09/04/2026 às 8:30

Alcolumbre não prorroga CPI do Crime Organizado e relator vê “desserviço” ao país

Alcolumbre não prorroga CPI do Crime Organizado e relator vê “desserviço” ao país

08/04/2026 às 13:00

Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez e alega decisão do Supremo

Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez e alega decisão do Supremo

08/04/2026 às 12:08

Governo sanciona ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

Governo sanciona ampliação da licença-paternidade para até 20 dias

01/04/2026 às 6:00

CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis e Cláudio Castro e mira bancos e contratos

CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis e Cláudio Castro e mira bancos e contratos

31/03/2026 às 15:30

Por 8 votos a 2, STF derruba decisão de Mendonça e encerra CPMI do INSS neste sábado

Por 8 votos a 2, STF derruba decisão de Mendonça e encerra CPMI do INSS neste sábado

27/03/2026 às 9:19

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

25/03/2026 às 14:30

Mendonça corrige decisão e leva prorrogação da CPMI do INSS ao plenário do STF

Mendonça corrige decisão e leva prorrogação da CPMI do INSS ao plenário do STF

24/03/2026 às 8:00

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

20/03/2026 às 8:30