Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Heitor Miranda, da Docusign: “Transformação digital elevou o padrão de responsabilidade jurídica na América Latina”

Heitor Miranda, da Docusign: “Transformação digital elevou o padrão de responsabilidade jurídica na América Latina”

08/12/2025 às 3:00

STF veta candidaturas sem partido e reafirma exigência de filiação partidária

STF veta candidaturas sem partido e reafirma exigência de filiação partidária

01/12/2025 às 15:00

A autonomia regulatória da Anac: entre o STF, o Projeto de Lei das Bagagens e a lógica dos sistemas

A autonomia regulatória da Anac: entre o STF, o Projeto de Lei das Bagagens e a lógica dos sistemas

01/12/2025 às 6:00

Banco Central fecha brechas usadas pelo crime e endurece regras para serviços financeiros digitais

Banco Central fecha brechas usadas pelo crime e endurece regras para serviços financeiros digitais

29/11/2025 às 12:44

Cartórios realizam jornada nacional para orientar idosos sobre autocuratela e planejamento sucessório

Cartórios realizam jornada nacional para orientar idosos sobre autocuratela e planejamento sucessório

29/11/2025 às 10:55

Governo assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Governo assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

12/11/2025 às 14:30

Fux assume cadeira na Segunda Turma do STF e participa de primeira sessão

Fux assume cadeira na Segunda Turma do STF e participa de primeira sessão

12/11/2025 às 8:30

BC reforça regras de segurança e transfere responsabilidade às bandeiras de cartão

BC reforça regras de segurança e transfere responsabilidade às bandeiras de cartão

11/11/2025 às 8:30

Desafios jurídicos ainda travam o investimento estrangeiro no Brasil

Desafios jurídicos ainda travam o investimento estrangeiro no Brasil

05/11/2025 às 3:00

Reforma tributária reconhece o papel das cooperativas, mas falta de clareza ameaça equilíbrio do agronegócio

Reforma tributária reconhece o papel das cooperativas, mas falta de clareza ameaça equilíbrio do agronegócio

04/11/2025 às 8:30

A arbitragem tributária como pilar da resolução de conflitos no Brasil: a urgência da aprovação do PL 2.486/2022

A arbitragem tributária como pilar da resolução de conflitos no Brasil: a urgência da aprovação do PL 2.486/2022

28/10/2025 às 13:00

Reforma tributária expõe lacuna estrutural nos escritórios, aponta Thomson Reuters

Reforma tributária expõe lacuna estrutural nos escritórios, aponta Thomson Reuters

24/10/2025 às 12:36

STJ mantém exclusão de Dirceu, Genoino e Delúbio de ação do mensalão

STJ mantém exclusão de Dirceu, Genoino e Delúbio de ação do mensalão

21/10/2025 às 15:00

CBMA cria regulamento para homologar acordos extrajudiciais com segurança jurídica

CBMA cria regulamento para homologar acordos extrajudiciais com segurança jurídica

21/10/2025 às 11:00

O conceito de “produtor rural” no Direito e suas implicações para transações no agronegócio

O conceito de “produtor rural” no Direito e suas implicações para transações no agronegócio

15/10/2025 às 14:30

A imprevisibilidade da reforma tributária para o setor privado

A imprevisibilidade da reforma tributária para o setor privado

13/10/2025 às 14:30

Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e amplia segurança jurídica no setor

Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e amplia segurança jurídica no setor

13/10/2025 às 12:01

Pedido de vista adia decisão no TRF-1 sobre descumprimento de ordem judicial pela Buser

Pedido de vista adia decisão no TRF-1 sobre descumprimento de ordem judicial pela Buser

13/10/2025 às 7:30

Gilmar Mendes dá 15 dias para que a PGR se manifeste sobre ações do marco temporal indígena

Gilmar Mendes dá 15 dias para que a PGR se manifeste sobre ações do marco temporal indígena

07/10/2025 às 13:30

Empresas e produtores podem ter atividades suspensas por uso irregular da água

Empresas e produtores podem ter atividades suspensas por uso irregular da água

06/10/2025 às 17:00

STF e a Selic: risco de insegurança jurídica nas dívidas civis

STF e a Selic: risco de insegurança jurídica nas dívidas civis

06/10/2025 às 16:00

Cinema e TV se unem em frente nacional contra a pirataria audiovisual

Cinema e TV se unem em frente nacional contra a pirataria audiovisual

06/10/2025 às 15:30

Etanol de milho: segurança jurídica e infraestrutura serão decisivas para destravar investimentos bilionários no Matopiba

Etanol de milho: segurança jurídica e infraestrutura serão decisivas para destravar investimentos bilionários no Matopiba

06/10/2025 às 14:30

STF debate pejotização e impacto nas relações trabalhistas no país

STF debate pejotização e impacto nas relações trabalhistas no país

06/10/2025 às 12:01

Reforma tributária e aluguel: por que o bolso do proprietário e do inquilino vão sentir o impacto

Reforma tributária e aluguel: por que o bolso do proprietário e do inquilino vão sentir o impacto

05/10/2025 às 17:00

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

02/10/2025 às 16:30

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade

Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz inelegibilidade

30/09/2025 às 12:45

STF confirma aplicação da taxa Selic em dívidas civis

STF confirma aplicação da taxa Selic em dívidas civis

29/09/2025 às 12:01

Mattos Filho, Demarest, Machado Meyer e Milbank atuam em aquisição da Aliança Energia pela GIP

Mattos Filho, Demarest, Machado Meyer e Milbank atuam em aquisição da Aliança Energia pela GIP

29/09/2025 às 11:00

Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio

Arbitragem cresce no campo e vira saída para litígios do agronegócio

24/09/2025 às 11:14