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Guerra comercial e sanções globais mudam o jogo dos contratos no Brasil

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12/02/2026 às 3:01

Justiça suspende obrigação de modelo aberto de vale-refeição para a Alelo

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11/02/2026 às 8:30

TST valida acordo de arbitragem trabalhista mesmo sem previsão em contrato

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09/02/2026 às 14:00

STJ autoriza que herdeiros e interessados validem sentenças estrangeiras

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04/02/2026 às 15:00

INPI tem 505 mil pedidos de registro de marcas em 2025, recorde impulsionado por pequenos empreendedores

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02/02/2026 às 3:00

Split payment na reforma tributária e o novo custo invisível do Brasil

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02/02/2026 às 3:00

Anvisa amplia uso da cannabis medicinal e muda marco regulatório no Brasil

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29/01/2026 às 9:33

TST isenta consórcio de ônibus por dívida trabalhista de empresa falida

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29/01/2026 às 7:30

STJ define 42 novos temas repetitivos para agilizar processos no país

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28/01/2026 às 16:00

Mais uma empresa obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

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28/01/2026 às 8:30

Brasil e UE firmam acordo de reconhecimento mútuo e equivalência em proteção de dados

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28/01/2026 às 8:00

Banco Central detalha regras para certificação em criptoativos

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26/01/2026 às 3:00

Banco Central fecha o cerco e redefine o mercado cripto no Brasil

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23/01/2026 às 9:27

Banco Will: entenda como funciona a liquidação e os impactos da medida

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22/01/2026 às 6:30

STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça

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19/01/2026 às 14:00

Justiça define quem responde por impostos em contratos de serviço

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19/01/2026 às 7:00

Erros recorrentes na gestão documental podem levar ao risco jurídico

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14/01/2026 às 17:00

Tribunal aposta na cooperação entre juízes para agilizar processos e evitar decisões conflitantes

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14/01/2026 às 12:01

Cartórios passam a validar provas digitais com fé pública no Brasil

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12/01/2026 às 8:30

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08/01/2026 às 17:00

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06/01/2026 às 15:00

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05/01/2026 às 8:30

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29/12/2025 às 8:30

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22/12/2025 às 8:30

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21/12/2025 às 13:00

Fachin propõe código de conduta para o STF e critica personalismo na Corte

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19/12/2025 às 16:30

Brasil monitora tarifas de até 50% aprovadas pelo México e avalia impacto sobre exportações

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13/12/2025 às 9:00

A derrubada dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025): avanços, retrocessos e impactos regulatórios

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12/12/2025 às 21:12

Os principais desafios para 2026 diante da reforma tributária e da preparação para a transição de tributos

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08/12/2025 às 14:30

Modulação em cobrança de contribuição assistencial devolve segurança jurídica às empresas

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08/12/2025 às 13:00