Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Nova lei endurece regra contra estupro de vulnerável no Brasil

Nova lei endurece regra contra estupro de vulnerável no Brasil

13/03/2026 às 13:30

Senado aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Senado aprova criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

25/02/2026 às 17:00

Proteção digital da infância exige mais do que o ECA Digital propõe

Proteção digital da infância exige mais do que o ECA Digital propõe

08/12/2025 às 14:00

Lei Felca impõe supervisão parental, multas e novas regras para proteger crianças na internet

Lei Felca impõe supervisão parental, multas e novas regras para proteger crianças na internet

29/09/2025 às 3:00

Lula sanciona ECA Digital e cria agência reguladora para proteger crianças na internet

Lula sanciona ECA Digital e cria agência reguladora para proteger crianças na internet

18/09/2025 às 8:00

SaferNet e Google lançam formação online sobre supervisão digital e controle parental

SaferNet e Google lançam formação online sobre supervisão digital e controle parental

08/09/2025 às 15:30

Câmara aprova projeto de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

Câmara aprova projeto de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

21/08/2025 às 7:30