Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

20/03/2026 às 8:30

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

10/03/2026 às 6:30

Por que os feminicídios continuam crescendo no Brasil, apesar das leis?

Por que os feminicídios continuam crescendo no Brasil, apesar das leis?

03/03/2026 às 3:00

MPF investiga políticas de combate ao feminicídio em São Paulo após alta de casos

MPF investiga políticas de combate ao feminicídio em São Paulo após alta de casos

22/12/2025 às 13:00

STF forma maioria para garantir benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

STF forma maioria para garantir benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

07/12/2025 às 9:14

Violência patrimonial de gênero nas relações afetivas: como identificar e combater esse tipo de abuso com base na Lei Maria da Penha e no Código Civil

Violência patrimonial de gênero nas relações afetivas: como identificar e combater esse tipo de abuso com base na Lei Maria da Penha e no Código Civil

16/09/2025 às 12:30

Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra mulheres e busca reduzir impunidade

Nova lei endurece punições para crimes sexuais contra mulheres e busca reduzir impunidade

03/08/2025 às 3:00

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

02/08/2025 às 10:54

Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio

Lei obriga condomínios a denunciar violência doméstica no Rio

02/06/2025 às 11:30