Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

Governo endurece regras para publicidade de bets e exige alertas sobre perdas

Governo endurece regras para publicidade de bets e exige alertas sobre perdas

10/07/2026 às 7:00

Abusos ocultos ao consumidor no seguro-viagem

Abusos ocultos ao consumidor no seguro-viagem

07/07/2026 às 7:00

O consumidor analfabeto (hipervulnerável) e a celebração de contratos

O consumidor analfabeto (hipervulnerável) e a celebração de contratos

26/06/2026 às 6:00

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

23/03/2026 às 9:40

Novas regras do Pix entram em vigor e ampliam recuperação de valores

Novas regras do Pix entram em vigor e ampliam recuperação de valores

03/02/2026 às 8:00

Anvisa suspende pó decorativo com plástico e lote de sal por falha no teor de iodo

Anvisa suspende pó decorativo com plástico e lote de sal por falha no teor de iodo

27/01/2026 às 13:30

Bets movimentam R$ 37 bilhões no 1º ano sob regulação no Brasil

Bets movimentam R$ 37 bilhões no 1º ano sob regulação no Brasil

26/01/2026 às 3:00

INSS bloqueia repasses ao Banco Master por suspeitas em consignados

INSS bloqueia repasses ao Banco Master por suspeitas em consignados

17/01/2026 às 17:00

Não Me Perturbe fecha 2025 com 14,2 milhões de números cadastrados

Não Me Perturbe fecha 2025 com 14,2 milhões de números cadastrados

16/01/2026 às 11:30

Após um ano, regulamentação das bets testa limites do mercado

Após um ano, regulamentação das bets testa limites do mercado

07/01/2026 às 9:36

Troca de presentes do Natal: quais são seus direitos, segundo o CDC

Troca de presentes do Natal: quais são seus direitos, segundo o CDC

26/12/2025 às 3:00

BC Protege+ bloqueia mais de 3 mil tentativas de fraudes na abertura de contas em três dias

BC Protege+ bloqueia mais de 3 mil tentativas de fraudes na abertura de contas em três dias

04/12/2025 às 14:00

Telegram remove grupos que vendiam falsa cura para câncer

Telegram remove grupos que vendiam falsa cura para câncer

23/09/2025 às 13:30

Governo mira bets: Senacon e Procon-RJ orientam fiscalização contra abusos nas apostas esportivas

Governo mira bets: Senacon e Procon-RJ orientam fiscalização contra abusos nas apostas esportivas

07/06/2025 às 15:00

BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático

BC publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático

07/06/2025 às 8:40

Plataforma de defesa consumidor já bloqueou 5 milhões de ligações indesejadas

Plataforma de defesa consumidor já bloqueou 5 milhões de ligações indesejadas

04/02/2025 às 7:56

Sete cuidados para não cair em golpes com Pix

Sete cuidados para não cair em golpes com Pix

19/01/2025 às 7:00

Regulação das bets: Três pilares do novo mercado no Brasil

Regulação das bets: Três pilares do novo mercado no Brasil

02/01/2025 às 12:02

Câmara aprova novo marco legal dos seguros

Câmara aprova novo marco legal dos seguros

06/11/2024 às 14:38