Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

10/06/2026 às 11:00

Governo sanciona monitoramento de agressores e tipifica crime de “vicaricídio”

Governo sanciona monitoramento de agressores e tipifica crime de “vicaricídio”

10/04/2026 às 10:28

Senado aprova uso imediato de tornozeleira para agressores de mulheres

Senado aprova uso imediato de tornozeleira para agressores de mulheres

19/03/2026 às 16:43

Justiça do Rio decreta prisão de Oruam e rapper é considerado foragido

Justiça do Rio decreta prisão de Oruam e rapper é considerado foragido

04/02/2026 às 6:30

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

29/01/2026 às 13:30

Moraes dá cinco dias para defesa de ex-assessor de Bolsonaro explicar falha em tornozeleira eletrônica

Moraes dá cinco dias para defesa de ex-assessor de Bolsonaro explicar falha em tornozeleira eletrônica

28/10/2025 às 17:00