Lex Legal

Demarest

Principal Cecilia mello

Violência contra a mulher: Justiça registra 1.760 sentenças e 1.163 medidas protetivas em mutirão

Violência contra a mulher: Justiça registra 1.760 sentenças e 1.163 medidas protetivas em mutirão

22/03/2026 às 10:00

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto que cria crime de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

20/03/2026 às 8:30

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

SP vai registrar casos de violência doméstica no local da ocorrência

10/03/2026 às 6:30

Gleisi deixa ministério para o Senado e Olavo Noleto assume articulação

Gleisi deixa ministério para o Senado e Olavo Noleto assume articulação

04/03/2026 às 15:10

Governo e Judiciário lançam pacto nacional para frear feminicídio no país

Governo e Judiciário lançam pacto nacional para frear feminicídio no país

04/02/2026 às 12:30

Medidas da Lei Maria da Penha concentram quase metade das ações do Poder Judiciário no plantão de fim de ano no Rio

Medidas da Lei Maria da Penha concentram quase metade das ações do Poder Judiciário no plantão de fim de ano no Rio

09/01/2026 às 11:30

Polícia Civil prende 225 agressores de mulheres em operação contra violência doméstica em SP

Polícia Civil prende 225 agressores de mulheres em operação contra violência doméstica em SP

30/12/2025 às 12:01

Violência doméstica cresce no RJ e número de sentenças aumenta 6,5% em 2025

Violência doméstica cresce no RJ e número de sentenças aumenta 6,5% em 2025

26/12/2025 às 7:00

MPF investiga políticas de combate ao feminicídio em São Paulo após alta de casos

MPF investiga políticas de combate ao feminicídio em São Paulo após alta de casos

22/12/2025 às 13:00

Governo define regras para remover servidores federais em situação de violência

Governo define regras para remover servidores federais em situação de violência

12/12/2025 às 15:30

Ato Mulheres Vivas reúne milhares em Brasília com denúncias de feminicídio e violência de gênero

Ato Mulheres Vivas reúne milhares em Brasília com denúncias de feminicídio e violência de gênero

07/12/2025 às 18:05

TJ-SP já realizou 7,4 mil intimações judiciais por WhatsApp

TJ-SP já realizou 7,4 mil intimações judiciais por WhatsApp

25/09/2025 às 16:06

Operação Shamar prende mais de 12 mil em combate à violência contra mulheres

Operação Shamar prende mais de 12 mil em combate à violência contra mulheres

10/09/2025 às 15:00

Como pedir uma medida protetiva sem abrir processo criminal

Como pedir uma medida protetiva sem abrir processo criminal

08/09/2025 às 16:30

Operação contra feminicídio e violência prende 387 pessoas em todo o país

Operação contra feminicídio e violência prende 387 pessoas em todo o país

08/08/2025 às 6:30

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

02/08/2025 às 14:30

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

Operação mobiliza 50 mil agentes no Agosto Lilás para combater violência contra mulheres

02/08/2025 às 10:54

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

Câmara aprova punição para agressor que se aproxima de vítima, mesmo com consentimento

09/07/2025 às 6:30