Lex Legal

Principal Cecilia mello

Demarest

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes em série no sistema penal

29/01/2026 às 13:30

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb

08/01/2026 às 13:00

MPRJ pede prisão preventiva de ex-CEO do Hurb por violar medidas judiciais

MPRJ pede prisão preventiva de ex-CEO do Hurb por violar medidas judiciais

07/01/2026 às 14:00

PF impõe prisão domiciliar a condenados da trama golpista após fuga frustrada

PF impõe prisão domiciliar a condenados da trama golpista após fuga frustrada

27/12/2025 às 11:00

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal e internação começa quarta

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal e internação começa quarta

24/12/2025 às 8:00

STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

23/12/2025 às 14:00

Apoiadores e críticos de Bolsonaro se enfrentam em ato diante da PF em Brasília

Apoiadores e críticos de Bolsonaro se enfrentam em ato diante da PF em Brasília

23/11/2025 às 11:00

PSOL pede ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

PSOL pede ao STF a prisão de Alexandre Ramagem após viagem a Miami

20/11/2025 às 12:01

Moraes dá cinco dias para defesa de ex-assessor de Bolsonaro explicar falha em tornozeleira eletrônica

Moraes dá cinco dias para defesa de ex-assessor de Bolsonaro explicar falha em tornozeleira eletrônica

28/10/2025 às 17:00

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

15/10/2025 às 14:00

Moraes manda soltar réu dos atos de 8 de janeiro após erro judicial em MG

Moraes manda soltar réu dos atos de 8 de janeiro após erro judicial em MG

15/10/2025 às 7:00

STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e cita risco de fuga e descumprimento de medidas

STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e cita risco de fuga e descumprimento de medidas

14/10/2025 às 11:30

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

Moraes exige relatórios diários sobre tornozeleiras de acusados ligados a Bolsonaro

02/10/2025 às 16:30

Moraes revoga medidas e autoriza retirada de tornozeleira de Marcos do Val

Moraes revoga medidas e autoriza retirada de tornozeleira de Marcos do Val

31/08/2025 às 13:00

O que Bolsonaro está proibido de fazer com a prisão domiciliar?

O que Bolsonaro está proibido de fazer com a prisão domiciliar?

05/08/2025 às 7:00

Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e diz que ex-presidente não violou restrições do STF

Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e diz que ex-presidente não violou restrições do STF

05/08/2025 às 6:30

Moraes impõe prisão domiciliar a Bolsonaro por violar medidas judiciais e tentar burlar censura

Moraes impõe prisão domiciliar a Bolsonaro por violar medidas judiciais e tentar burlar censura

04/08/2025 às 18:55

Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares

Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares

04/08/2025 às 18:37

Moraes autoriza senador Marcos do Val a ultrapassar horário de recolhimento para sessões do Senado

Moraes autoriza senador Marcos do Val a ultrapassar horário de recolhimento para sessões do Senado

04/08/2025 às 17:00

Moraes vê “irregularidade isolada” de Bolsonaro e descarta prisão preventiva

Moraes vê “irregularidade isolada” de Bolsonaro e descarta prisão preventiva

24/07/2025 às 11:00

Defesa de Bolsonaro tem que se explicar ao STF até as 21h13

Defesa de Bolsonaro tem que se explicar ao STF até as 21h13

22/07/2025 às 16:30

STF confirma medidas cautelares contra Bolsonaro por maioria na Primeira Turma

STF confirma medidas cautelares contra Bolsonaro por maioria na Primeira Turma

22/07/2025 às 16:00

Presidente da Câmara proíbe reuniões de comissões após pauta de apoio a Bolsonaro

Presidente da Câmara proíbe reuniões de comissões após pauta de apoio a Bolsonaro

22/07/2025 às 15:00

Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar possível descumprimento de cautelares e alerta para prisão

Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar possível descumprimento de cautelares e alerta para prisão

22/07/2025 às 7:00

Mercado financeiro reage com queda à operação do STF contra Bolsonaro e ao risco de novas retaliações dos EUA

Mercado financeiro reage com queda à operação do STF contra Bolsonaro e ao risco de novas retaliações dos EUA

19/07/2025 às 15:00

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

19/07/2025 às 9:20

STF forma maioria para manter tornozeleira e restrições a Bolsonaro, em caso que apura trama golpista

STF forma maioria para manter tornozeleira e restrições a Bolsonaro, em caso que apura trama golpista

19/07/2025 às 9:14

EUA revogam vistos de Alexandre de Moraes, familiares e “aliados na Corte” após operação contra Bolsonaro

EUA revogam vistos de Alexandre de Moraes, familiares e “aliados na Corte” após operação contra Bolsonaro

19/07/2025 às 8:46

Bolsonaro fala após colocar tornozeleira eletrônica e chama medida de “suprema humilhação”

Bolsonaro fala após colocar tornozeleira eletrônica e chama medida de “suprema humilhação”

18/07/2025 às 12:01

Bolsonaro é alvo de operação da PF, recebe tornozeleira e tem redes bloqueadas por ordem do STF

Bolsonaro é alvo de operação da PF, recebe tornozeleira e tem redes bloqueadas por ordem do STF

18/07/2025 às 9:45